Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1431 de apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO contra a respeitável sentença de fls. 17, cujo relatório se adota e que, reconhecendo a prescrição do crédito tributário, julgou extinta execução fiscal movida contra GABRIELE CANESTRELLI, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, sob o f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 939 fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000033-68.1994.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 625 Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3005289-19.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Departamento de Agu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1074 Macário de Almeida Filho - Apelante: Antonio Oropallo - Apelante: Carlos Augusto Pereira Guimarães Neto - Apelante: Darcy Rosa Cortese Julião - Apelante: Domingos Mantelli Filho - Apelante: José Rubens Santos Campana - Apelante: Leda Maria Lins Costa Apelante: Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo - Apelante: Maria Apparecida Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1062 negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, acórdão com o 2º Juiz. - Advogada: Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Advogado: Roberto Bahia (OAB: 80273/SP) 9000003-59.2001.8.26.0196 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara - Apelado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 544 214 - 994.09.260000-5 (0970174.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Juventina Martins de Toledo - Advogado: Angela Maria Feracin (OAB: 67804/SP) 215 - 994.09.260007-2 (0970161.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Eutáli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 822 272 - 994.09.305502-0 (0908433.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Olga Balbino - Advogado: Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 60978/ SP) - Advogado: . 273 - 994.09.365047-0 (0928786.5/0-00) - Apelação - São Caeta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1239 9000046-79.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Barbara - Apelado: Onilio Aparecido de Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Fls: 23) 9000049-17.1997.8.26.0090 - Apelação / R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 913 Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João Paes da Silva - Apelado: Berel Seger - Advogada: Maria Dulce Jorge (OAB: 71245/SP) (Procurador) (Fls: 26) 517 - 9000022-25.1983.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 988 9000045-62.2006.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Angelica Picoli Ervilha (OAB: 99347/SP) - Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) 9000049-68.2000.8