10.001 resultados encontrados para legais efeitos. custas - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Junior Gomes de Oliveira(OAB: 38864BA) Marcos Adriano Pires de Novaes(OAB: 38610BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Homologo o acordo de fls. 28/28- verso, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Custas pela reclamada, no importe de R$ 131,64. Eventuais encargos fiscais e previdenciários a cargo do Réu. - ADV RTE: Larissa Marçal de Ca
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Homologo o acordo de fls. 12/13, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Custas pela reclamada, no importe de R$ 121,76. Eventuais encargos fiscais e previdenciários a cargo do Réu. - ADV RTE: Larissa Marçal de Carvalho. ADV RDO: Marcos Adriano Pires de Novaes. ADV RDO: Junior Gomes de Oliveira. Processo Nº RTOrd-0000034-24.201
EXECUTADO ADVOGADO : MARIA NELY DE SOUZA XAVIER : ZILA M. NIEDERSBERG GARMATZ E CIA LTDA : MILTON KERN : GREICE LIDIANE DA SILVA SCHMIDT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA, nos termos do art. 794, I, do CPC a presente execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas ex lege. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.7
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 pela reclamada, no importe de R$ 172,60. Eventuais encargos fiscais e previdenciários a cargo do Réu. - ADV RTE: Larissa Marçal de Carvalho. ADV RDO: Marcos Adriano Pires de Novaes. ADV RDO: Junior Gomes de Oliveira. Processo Nº RTOrd-0000025-62.2014.5.05.0291 Reclamante Ismael de Brito Queiroz Advogado(a) Larissa Marçal de Carvalho(OAB: 39867BA) Reclamado Hospital Senhor
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Processo Nº RT-00760/2008-291-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Elizeu da Silva Barreto DÉLIO CUNHA ROCHA(OAB: 20219BA) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos BRUNO DOROTÉA CARVALHO(OAB: 22788BA) EDLENA MARIA SANTANA SILVA MACIEL(OAB: 7861BA) LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB: 11388BA) - Ter vista da promoção de fls. 402/404 e c�
ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS : CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA EXECUTADO : MARA RUBIA TORRES EXEQUENTE : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80, por sentença, declaro extinta esta execução fiscal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas não incidentes, em razão do disposto na parte final do art. 26 da Lei nº 6.830/80. Ao trân
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO 5809 ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5279db Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do exposto, homologo a transação, para jurídicos e legais efeitos. Custas no valor de R$ 92,00, pelo Reclamante, dispensado. Adimplido, arquive-se definitivamente. Intime-se. P
EXECUTADO : LUCIANO VINICIUS MACHADO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80, por sentença, declaro extinta esta execução fiscal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas não incidentes, em razão do disposto na parte final do art. 26 da Lei nº 6.830/80. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. " EXECUÇÃO F
EXECUTADO : GRAMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80, por sentença, declaro extinta esta execução fiscal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas satisfeitas (fl. 11). Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.71.00.025492-2/RS EXEQUENTE : UNIÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1762 521 Custas devidamente recolhidas. No tocante aos honorários advocatícios, pela ausência de impugnação específica, não há porquê fixá-los. Decorridas as formalidades legais, arquivem-se esses autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários”. INT. DR(S). CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ OAB/CE 26501A. 14) Processo n.º 62622-85.2017.8.06.0064/0 BUSC