54 resultados encontrados para legais efeitos. de consequen - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ACAO PREVIDENCIARIA REINALDO MAXIMINO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 33708 GO - ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : AO TEOR EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA PARTE AUT ORA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DE CONSEQUEN CIA, DECLARO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 E-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 51798-95.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : JOSE MARIA DE SOUZA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 25016 DF - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA DESPACHO : A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ISSO POSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SE M RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA FINAIS PELA PARTE REQUERENTE, DEVENDO SER INTIMADA A RECOLHER EM 05 DIAS, SO B PENA DE ANOTACAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. TRANSITADA EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 SISTENTE SOCIAL) NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVENDO SER PAGOS POR MEIO DE RPV, APOS O TERMINO DO PRAZO PARA QUE AS PA RTES SE MANIFESTEM SOBRE O LAUDO OU, HAVENDO SOLICITACAO DE ESCLA RECIMENTOS, DEPOIS DE SEREM PRESTADOS. OFICIE-SE AO SERVICO DE AS SISTENCIA SOCIAL DE MINACU PARA QUE PROVIDENCIE O ESTUDO SOCIOECO NOMICO NA RESIDENCIA DA PARTE, NO ENDERECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 COM A SUMULA N 111, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), E ART IGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTAS E DESPES AS PROCESSUAIS, AO TEOR DO ARTIGO 128 DA LEI N 8.213/91, MODIFICA DO PELA LEI N 9.032, DE 28/04/1995. CASO HAJA RECURSO VOLUNTARIO DO INSS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF SOMENTE APOS A COMPROVACAO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGENCIA. PUBLIQUE-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 SENTE ACAO, NOS PRECISOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 485, INCIS O III, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 23696-53.2017.8.09.0128 231 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ANTE O EXPOSTO, DECIDO: 1 DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE DE FL S.89/90. 2 FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A PARTE INTERESS ADA RECOLHER CUSTAS JUDICIAIS RELATIVAS AOS ATOS DE CONSULTA ACIM A, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 81/2017 E PROVIMENTO 19/2018 DA CGJ (TABELA IX, ITEM 16, INCISOS II E VIII). INTIME-SE. 3 RECOLHIDAS AS RESPECTIVAS CUSTAS, DETERMINO A NOVA TEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 S) ANOS, O PAI PODERA TER A COMPANHAI DE SUA FILHA EM FINS DE SEM ANAS ALTERNADOS, DEVENDO O GENITOR BUSCA-LA NA RESIDENCIA DA GENI TORA NO SABADO AS 8H00MIN E DEVOLVE-LA NO DOMINGO AS 18H00MIN. NA S FERIAS ESCOLARES, QUANDO A MENOR ESTIVER ESTUDANDO, POR 15 (DIA S); NATAL, ANO NOVO, FERIADOS PROLONGADOS E ANIVERSARIO DA MENOR DEVERAM SER REALIZADOS DE MODO ALTERNADO ENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ADV REQTE : 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS 31618 SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NO S TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 485 INCISO III, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. INTERPOSTO RECURSO DE APELACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS PARA EXERCICIO DA FACULDADE PREVISTA NOA ART. 485, 7 DO CPC. T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 UTORIZADO. RESULTA DO EXPOSTO QUE AS DEMAIS MODALIDADES DE CITACA O, DENTRE ELAS A REALIZADA POR EDITAL, POSSUIRAO CARATER SUBSIDIA RIO, DEVENDO OBEDECER, PARA A SUA REALIZACAO, A CRITERIOS EXPRESS AMENTE PREVISTOS PELA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL. REMETENDO-SE A O ARTIGO 256 DO REFERIDO CODEX, VERIFICA-SE QUE APENAS SERA CABIV EL A CITACAO EDITALICIA, QUANDO FOR DESCON