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legais efeitos. sem custas

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10.001 resultados encontrados para legais efeitos. sem custas - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 04/05/2015 - Pág. 135 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1195 135 Processo 0040428-62.2012.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA - REQUERIDO: MBM Seguradora S/A - “.... Ante o exposto hei por bem homologar o acordo ora celebrado, azo em que julgo extinto a presente ação na forma do disposto no art. 269, III, do CPC, o que faço por sentença para que produza os devidos e legais efeitos. Sem Cust

TJGO 14/09/2015 - Pág. 617 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS) ADV REQTE : 16091 GO - DIVINA SUCENA DA SILVA CAMARGO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VI DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS SEM CUSTAS E SEM HONO RARIOS ADVOCATICIOS, JA QUE A PARTE AUTORA FAZ JUS A

TJCE 13/03/2020 - Pág. 973 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 973 ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0000395-76.2018.8.06.0144 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: MARIA JOSE FERNANDES BRAGA - Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento de fl. 42, observando que seu silêncio importará em anuência com os valores ali indicados. ADV: BARBARA ALEXSANDR

TJCE 13/03/2020 - Pág. 973 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 973 ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0000395-76.2018.8.06.0144 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: MARIA JOSE FERNANDES BRAGA - Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento de fl. 42, observando que seu silêncio importará em anuência com os valores ali indicados. ADV: BARBARA ALEXSANDR

TJCE 13/03/2020 - Pág. 975 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 975 DE PENTECOSTE - CE - Diante do exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento no inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil, em face da superveniente ausência de interesse processual no feito, e o faço por sentença para que sustam seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-

TJCE 13/03/2020 - Pág. 974 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 974 ADV: VALDECY DA COSTA ALVES (OAB 10517/CE) - Processo 0006895-27.2019.8.06.0144 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ines Barbosa Guimaraes e outros - REQUERIDO: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE - Diante do exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento no inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil, em

TJCE 13/03/2020 - Pág. 975 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 975 DE PENTECOSTE - CE - Diante do exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento no inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil, em face da superveniente ausência de interesse processual no feito, e o faço por sentença para que sustam seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-

TJCE 13/03/2020 - Pág. 974 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 974 ADV: VALDECY DA COSTA ALVES (OAB 10517/CE) - Processo 0006895-27.2019.8.06.0144 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ines Barbosa Guimaraes e outros - REQUERIDO: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE - Diante do exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento no inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil, em

TJCE 02/07/2015 - Pág. 231 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 231 ADV: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO (OAB 25201/CE) - Processo 0775327-74.2014.8.06.0001 - Incidente de Falsidade - Liminar - REQUERENTE: Ranieri Scheeffer - Diante do exposto, hei por bem, julgar por sentença, extinto a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267, inciso V e § 3º do CPC, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, pe

TJGO 30/07/2014 - Pág. 920 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO A COMPOSIçãO CIVIL DE FL 58 PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS SEM CUSTAS NEM HONORáRIOS INTIMEM-SE DECORRIDO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO, OUçAM-SE AS PARTES NR. PROTOCOLO : 123293-28.2012.8.09.0109 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO MIGUEL DE MOURA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MOSSAMEDES ADV R

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