30 resultados encontrados para legais em obser - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA FORCA TAREFA - 2 VARA DE EXEC UCAO PENAL ______________________________________________________ _________________________________ PROCESSO N: 201702551754 D E C I S A O VISTOS. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. RETRO, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSER VANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 I S A O VISTOS. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. RETRO, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSER VANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EN CAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL, DEVENDO UMA SER ENTREGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 UMPRIMENTO, FOI PRESO, PROCESSADO E CONDENADO PELO JUIZO DA COMAR CA DE SENADOR CANEDO, TENDO LHE SIDO APLICADA PENA DE 20 ANOS DE RECLUSAO, COM TRANSITO EM JULGADO. SEGUNDO INFORMACOES DO GOIASPE N (ANEXO), O REEDUCANDO ENCONTRA-SE NA UNIDADE PRISIONAL DE SENAD OR CANEDO. DESTARTE, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AQUELA COMARCA , EM QUE A EXECUCAO DEVERA SER UNIFICADA E P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 VITIMA : SORVETERIA SORVEMIO LUCAS FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO PELA DEFESA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE, CASO SE JA APRESENTADA E COMPROVADA A DATA DA CIRURGIA QUE O APENADO PRET ENDE REALIZAR, SEJA AVERIGUADO PELO DIRETOR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ACUSADO : ALLAN FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : VISTOS ETC. PELO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DO REEDUCANDO ALL AN FERNANDES DA SILVA HA PREVISAO DE QUE ALCANCE O REQUISITO OBJE TIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME EM 10/03/2018. OFICIE-SE REQUISITA NDO A CERTIDAO CARCERARIA E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR A QUE SE MANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 46055 GO - SILVANI PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA FORCA TAREFA - 2 VARA DE EXEC UCAO PENAL ______________________________________________________ _________________________________ PROCESSO N: 201402463582 D E S P A C H O VISTOS. CUIDO DE PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO, ATR AVES DA DEFENSORIA PUBLICA, DE CONCESSAO DE INDULTO, NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 FICACAO. 5) INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018. VIVIAN MA RTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 283544-11.2015.8.09.0175 1648 EXECUCAO PENAL DIACKSON PINTO ALVARENGA PAULO HENRIQUE FERREIRA CUNHA COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS ETC. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (ART. 118, I, SEGUN DA PARTE, 2,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500232763 REMETAM-SE OS AUTOS AO SIP PARA INFORMACOES ATUALIZADAS SOBRE A (I)REGULARIDADE NO CUMP RIMENTO DAS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL IMPOSTA AO(A) APE NADO(A). SOBREVINDO INFORMACOES SOBRE A IRREGULARIDADE NO CUMPRIM ENTO DO BENEFICIO, INTIME-SE O(A) APENADO(A) PARA COMPARECER, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ACUSADO : JOAO LUCAS OLIVEIRA PINTO VITIMA : SILVANA CAVALCANTE BORGES ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 08 DO ROTEIRO D E PENAS PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSER VANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DO CALCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 E JARAGUA, 16 DE JUNHO DE 2015 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA