23 resultados encontrados para legais. em observa - data: 15/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 AR O INGRESSO DO APENADO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAE S, HAJA VISTA QUE O PERITO SUBSCRITOR DO LAUDO PERICIAL JUNTADO A S FLS. 128/133 CONTRA-INDICOU A MANUTENCAO DO SENTENCIADO EM ESTA BELECIMENTO PRISIONAL, DEVENDO O JUIZO FISCALIZADOR DO REGIME FEC HADO DELIBERAR A ESSE RESPEITO E, SE FOR O CASO, DETERMINAR DILIG ENCIA JUNTO AO PERITO PARA ESCLARECER EXPRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2003, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE QUATORZE ANOS DESDE A DATA DA CONSTITUICAO DO CREDITO, ATE A DATA DE HOJE, SEM A OCORRENCIA DE QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, JULGO E XTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO ARTIGO 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DETERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 -FEIRA) E SE RECOLHEREM ATE AS 19 HORAS NA UNIDADE PRISIONAL DEST INADA/INDICADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO , DESDE QUE DEVIDAMENTE INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. (. ..) DESTA FORMA, OFICIE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL PA RA IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO ESTABE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ DEFENSOR PUBLICO _________ __________________________________________________ DR. LUIZ MARTI NS NETO OAB/GO 25667 DEFENSOR DO ACUSADO JOAO NR. PROTOCOLO : 57231-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL GONZAGA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ARA DE SOLTURA DAS PRISOES PREVENTIVAS QUE CONSTAM EM SEU PRONTUA RIO, DEVERA SER RECAMBIADO PARA A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMI ABERTO , RESSALTANDO QUE O APENADO CUMPRE PENA NESTA EXECUCAO PEN AL DA CONDENACAO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, PRO CESSO N. 109856-42.2014.809.0175 (201401098562), E, PORTANTO, EVE NTUAL MANDADO DE PRISAO DOS REFERIDOS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ST INADA/INDICADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO , DESDE QUE DEVIDAMENTE INCLUIDOS NO PROGRA MA DE MONITORACAO ELETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ( ) DESTA FORMA, OFICIE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL PA RA IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO ESTABELECIDA NO ATO NORM A TIVO RETROCITADO HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PENAL). OFICIE-SE AO COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO INF ORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO T EOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 117539-95.2006.8.09.0051 ( 200601175390 ) 741 EXECUCAO PENAL ELIELTO GERALDINO CARVALHO JUSTICA PUBLICA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : SENDO ASSIM, DEFIRO OS REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 E-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA DETERMINANDO QUE SEJA IMEDIADAME NTE PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO SAMUEL MARQUES F RAGA , F ILHO DE SONEIDE MARQUES FRAGA, PARA A COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO , PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDIC OES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO, C ASO NAO HAJA MANDADO DE PRIS AO DE OUTRO JUIZO QUE IMPECA A TRANSFERENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 VITIMA ADV ACUS : SP : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : DECISAO PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO : 100685-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERIT