10.001 resultados encontrados para legal em caso - data: 04/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2716 Martins - Providenciar no prazo de 24 horas a devolução dos autos em referência que se encontra em carga fora do prazo legal. Em caso de devolução anterior a publicação, deverá esta ser desconsiderada. - ADV: ANDREIA LUCIANE GALEMBECK (OAB 190867/SP) Processo 0000694-17.2008.8.26.0445 (445.01.2008.0
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2043 de 24 horas a devolução dos autos em referência que se encontra em carga fora do prazo legal. Em caso de devolução anterior à publicação, esta deverá ser desconsiderada. - ADV: FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP) Processo 0003960-07.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003960) - Procedimento Ordiná
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2044 Processo 0006561-49.2012.8.26.0445 (apensado ao processo 0008670-36.2012.8.26) (445.01.2012.006561) - Usucapião Usucapião Especial (Constitucional) - Patricia Neves da Silva - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e outro - Providenciar no prazo de 24 horas a devolução dos autos em referência que se e
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2042 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2015 Processo 0000093-69.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000093) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Bruno Flores Bergamini - Vicentina Flores de Souza - Providenciar no prazo de 24 horas a devolução dos autos em referência que se e
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2023 Senhores advogados a restituição dos autos que se encontram em seu poder fora do prazo legal. (em caso de restituição dos autos antes da publicação, desconsiderar a intimação). - ADV RODRIGO ANTONIO DE SOUSA OAB/SP 264268 0000530-91.2004.8.26.0445 (445.01.2004.000530-2/000000-000) Nº Ordem: 000297/
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2516 RELAÇÃO Nº 0463/2015 Processo 1002844-07.2015.8.26.0445 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Família - A.D.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e supro a idade núbil de ALINE DAVID DA SILVA, para que possa se casar com o nubente André da Silva Cardoso. Adotar-se-á obrigatoriame
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2036 Processo 4000500-70.2013.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.G. - C.A.B.G. - - C.A.G.J. - Mandado de citação expedido, providenciar os meios necessários para seu cumprimento (Central de Mandados). - ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2347 JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 2050003-14.1964.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquina Magalhães - José Pereira Magalhães - Sergio Emilio Carvalho de Escobar - Autos desarquivados e disponíveis em Cartório, para vista, no prazo legal. - ADV: ADHERBAL RIBEIRO AVI
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1929 pagamento, se for o caso, e, a seguir, arquivem-se os autos, principal e apenso. P.R.I.C. - ADV: BENEDITA SUELI LOPES DE OLIVEIRA MENDROT (OAB 99759/SP) Processo 0009472-97.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009472) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.S.S. - C.A.S. - Manifeste-se o exequente e
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2024 intimação). - ADV CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU OAB/SP 217591 0006322-94.2002.8.26.0445 (445.01.2002.006322-1/000000-000) Nº Ordem: 001892/2002 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - LUIZ FERNANDO RODRIGUES X I N S S - Providenciar os Senhores advogados a restituição dos