10.001 resultados encontrados para legal prevista no art. - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2149 370.01.2009.001535-4/000000-000 - nº ordem 521/2009 - Reparação de Danos (em geral) - AUGUSTA BATISTA PIM X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - (Dr. procurador do Requerente manifestar-se nos autos sobre petição e comprovante de depósito, de fls. 128/129, no valor de R$. 3.600,00.) - ADV MARDQUEU S
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 677 Processo Nº CumSen-0000569-46.2021.5.05.0019 EXEQUENTE SERGIO RICARDO DE ALMEIDA MARTINEZ ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: 20394/BA) EXECUTADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ(OAB: 9173/ES) Processo Nº CumSen-0000569-46.2021.5.05.0019 EXEQUENTE SERGIO RICARDO DE ALMEIDA MARTINEZ ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: 20394/BA) EXECUTADO CAIXA ECONOMI
TJSP 18/04/2022 - Pág. 3297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3297 Nacional do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Adeilda Tereza de Almeida - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Reconsideraram o entendimento anterior desta Colenda Câmara Julgadora, com observação. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS, QUANDO SUCUMBENTE A PARTE AUTORA, BENEFICIÁR
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1790 704 uso contínuo e por tempo indeterminado, conforme prescrição dos profissionais de saúde que o assistem.Sem custas, em face da gratuidade deferida à parte autora e a isenção legal prevista no Art. 4º, inciso I da Lei Estadual nº 15.834, de 27 de julho de 2015.Sem honorários advocatícios em face da parte promovente ser patrocinada pela Defensoria Pública Estadual, no
Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4441 481 Sentença fl. 193: Vistos. Tentada penhora on line via BacenJud, houve êxito no bloqueio do valor total da execução. Conforme certidão de fl. 192, o executado deixou de manifestar-se quanto à penhora efetivada nos autos, restando quitada a dívida. Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924,
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 4585 CAROLINA HOSTYN GRALHA Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO /fba A executada PAQUETÁ CALÇADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) opõe embargos declaratórios segundo as razões expostas na petição de ID. 5860850, informando a
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO /fba 4583 Processo Nº ATSum-0020729-02.2018.5.04.0771 AUTOR ROSELI OHLWEILER ADVOGADO JOAO LUIZ SEHN(OAB: 47698/RS) RÉU A. GRINGS S.A. ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB: 25804/RS) RÉU PAQUETA CA
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 4587 Intimado(s)/Citado(s): - A. GRINGS S.A. - ATELIER DE CALCADOS RAKI LTDA - EPP - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL processo por 180 dias, a contar de 21-6-2020. Nada mais. Intimemse. LAJEADO/RS, 06 de junho de 2020. CAROLINA HOSTYN GRALHA Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 33426/RS) 4589 processo por 180 dias, a contar de 21-6-2020. Nada mais. Intimemse. Intimado(s)/Citado(s): LAJEADO/RS, 06 de junho de 2020. - ILOIDE MARISA HEID DUTRA CAROLINA HOSTYN GRALHA Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte docum
Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4441 482 Processo 0801212-31.2019.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Sílvia M. R. Ferreira - Contabilidade e Administração de Créditos - ME ADV: CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA (OAB 33628/GO) Sentença fl. 44: Vistos. A parte autora, ao não dar impulso ao feito, mesmo intimado, não praticando ato se