Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 OR PROVA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PEL A DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 EDIC AO, ED. BOOKSELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS MED IDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFICI AL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERTAMENTE, PROVA DE VE

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P. 76). DES SA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. CALAMAN DREI (CITADO POR KAZUO WATANABE, OB. CIT., F. 127) EXPLICA QUE PO SSIVEL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VEROSSIMIL E O QUE TEM APAREN CIA DE SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVAR COMO VERD ADEIRO... QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSI

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ESTA MAIS AVANCADO DO QUE QUEM DI Z QUE E VEROSSIMIL. COMPLETA ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, OB. CIT., F. 30: VEROSSIMILHANCA, POIS, E PROVA INEQUIVOCA SAO CONCEITOS Q UE SE COMPLETAM EXATAMENTE PARA INFORMAR QUE A ANTECIPACAO DE TUT ELA SO PODE OCORRER NA HIPOTESE DE JUIZO DE MAXIMA PROBABILIDADE, A CERTEZA, AINDA QUE PROVISORIA, REVELADA

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ESP N 1061530/RS, O STJ UNIFORMIZOU A JURISPRUDENCIA SOBRE O DIRE ITO FEDERAL, ESTABELECENDO: ORIENTACAO 1 - JUROS REMUNERATORIOS A ) AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO SE SUJEITAM A LIMITACAO DOS JUR OS REMUNERATORIOS ESTIPULADA NA LEI DE USURA (DECRETO 22.626/33), SUMULA 596/STF; B) A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIO RES A 12% AO ANO, POR SI SO, NAO INDICA AB

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 OS CONTRATOS BANCARIOS, NAO-REGIDOS POR LEGISLACAO ESPECIFICA, OS JUROS MORATORIOS PODERAO SER CONVENCIONADOS ATE O LIMITE DE 1% A O MES. ORIENTACAO 4 - INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMP LENTES A) A ABSTENCAO DA INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INAD IMPLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPACAO DE TUTELA E/OU MEDIDA CAUTELA R, SOMENTE SERA DEFERIDA SE, CUMULATIVAME

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 LEI EXIGE NAO E, CERTAMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUTA -, QUE SE MPRE SERA RELATIVA, MESMO QUANDO CONCLUIDA A INSTRUCAO MAS UMA PR OVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERDADE ( TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P. 76). DES SA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHAN

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 RECONHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE LIMITA A DIZER QUE E POSSI VEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ESTA MAIS AVANCADO DO QUE QUEM DI Z QUE E VEROSSIMIL. COMPLETA ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, OB. CIT., F. 30: VEROSSIMILHANCA, POIS, E PROVA INEQUIVOCA SAO CONCEITOS Q UE SE COMPLETAM EXATAMENTE PARA INFORMAR QUE A ANTECIPACAO DE TUT ELA SO PODE OCORRER NA HIPOTESE DE JUIZO

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 AL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERTAMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUTA -, QUE SE MPRE SERA RELATIVA, MESMO QUANDO CONCLUIDA A INSTRUCAO MAS UMA PR OVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERDADE ( TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SA

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 OVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERDADE ( TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P. 76). DES SA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. CALAMAN DREI (CITADO POR KAZUO WATANABE, OB. CIT., F. 127) EXPLICA QUE PO SSIVEL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VEROS

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ESP N 1061530/RS, O STJ UNIFORMIZOU A JURISPRUDENCIA SOBRE O DIRE ITO FEDERAL, ESTABELECENDO: ORIENTACAO 1 - JUROS REMUNERATORIOS A ) AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO SE SUJEITAM A LIMITACAO DOS JUR OS REMUNERATORIOS ESTIPULADA NA LEI DE USURA (DECRETO 22.626/33), SUMULA 596/STF; B) A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIO RES A 12% AO ANO, POR SI SO, NAO INDICA A