183 resultados encontrados para legalidade ou nao - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201302650267 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DESPACHO CONFOR ME CLAUSULA 7 DO SUPOSTO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (VIDE FLS. 18 DOS AUTOS), ESTA INCLUSO NO CONTRATO DISPOSITIVO QUE EST ABELECE O VENCIMENTO ANTECIPADO DA DIVIDA. SEGUND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 IOS, QUE CONTENHAM EM SEU TEOR, CLAUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO DA DIVIDA, DEVERAO SER SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 982, INCI SO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E AINDA, ARTIGO 341-C, DO REGIME NTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. POR OPORTU NO, CUMPRE ASSEVERAR QUE TAL DETERMINACAO POSSUI COMO ARRIMO A IN CIDENCIA DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/08/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA EXECUCAO E AS QUE SE VENCEREM NO CU RSO DO PROCESSO. A RESPEITO DO TEMA: HABEAS CORPUS. PENSAO ALIMEN TICIA. PAGAMENTO PARCIAL. O HABEAS CORPUS ENCONTRA LIMITES NA CON STATACAO DA LEGALIDADE OU NAO DA PRISAO, ESCAPANDO AO SEU ALCANCE QUESTOES DE MERITO, PERTINENTES A ACAO ORIGINARIA, COMO A JUSTIF ICATIVA DO NAO PAGAMENTO OU DESNECESSIDADE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 desprover o Agravo Regimental na Apelação Cível, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, com o Relator, os Desembargadores Leobino Valente Chaves e Zacarias Neves Coêlho. PRESIDIU o julgamento o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira. PRESENTE a Dra. Dilene Carneiro Freire, Procuradora de Justiça. Goiânia, 05 de novembro de 2013. Desembargador AMARAL WILSON DE OLIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 MINO A INTIMAçãO DO AGRAVANTE PARA QUE, NO PRAZO D E 5 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS CóPIA DOS DOCUME NTOS RETRO DELINEADOS. APóS, VOLVAM-ME OS AUTOS CO 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 3599-96.2015.8.09.0000(201590035992) GOIANIA DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO : PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADV(S) : PAULO ROBERTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 38840 GO - IVON PIRES GONCALVES FILHO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PROPOSTA POR CESAR PERES CRUVINEL CONTRA MARCIO AGUIAR MAGALHAES E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MERITO, COM FUNDAMEN TO NO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A ALEGADA QUESTAO DA LEGALIDADE OU NAO DA ADJUDICACAO DO BEM PENHORADO DO ACERV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO BRADESCO ADV REQTE : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 53, VERSO, POR ENTENDER SER DES NECESSARIA A OITIVA DE TESTEMUNHAS E DEPOIMENTO PESSOAL, UMA VEZ QUE SE TRATA DE MATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 S CADA, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA DIARIA, FIXADA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) E DEMAIS COMINACOES LEGAIS (CRIME D E DESOBEDIENCIA, PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL). CUMPRASE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2.016. REILNADO ALVES FERR EIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ZIDOS NOS AUTOS (ARTIGO 397, CPC). INDEFIRO A PRODUCAO DE PROVA P ERICIAL, EIS QUE OS AUTOS SE REFEREM A ACAO DE BUSCA E APREENSAO (DL 911/69), E NAO ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, CONFORME SE DEPREENDE DA PETICAO DE FLS. 65/69, NAO SE DISCUTINDO NESTES AUTOS LEGALIDADE OU NAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, RAZAO P ELA QUAL TAL PROVA MOSTRA-SE INUTIL OU MERAM