Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

legalidade ou nao

  1. Página inicial  > 

183 resultados encontrados para legalidade ou nao - data: 22/08/2025

Página 1 de 19

Encontrado no site

  • Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses
    25/02/2025

  • Operação Faketech Investiga Ruyter Poubel
    31/12/2024

  • Johnes Lisboa é Detido pela PF Após Saque de R$ 600 Mil em Rio Branco
    02/10/2024

Processos encontrados


TJGO 16/01/2018 - Pág. 611 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201302650267 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DESPACHO CONFOR ME CLAUSULA 7 DO SUPOSTO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (VIDE FLS. 18 DOS AUTOS), ESTA INCLUSO NO CONTRATO DISPOSITIVO QUE EST ABELECE O VENCIMENTO ANTECIPADO DA DIVIDA. SEGUND

TJGO 17/01/2018 - Pág. 640 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 IOS, QUE CONTENHAM EM SEU TEOR, CLAUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO DA DIVIDA, DEVERAO SER SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 982, INCI SO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E AINDA, ARTIGO 341-C, DO REGIME NTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. POR OPORTU NO, CUMPRE ASSEVERAR QUE TAL DETERMINACAO POSSUI COMO ARRIMO A IN CIDENCIA DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIV

TJGO 29/08/2017 - Pág. 237 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/08/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA ============================================================

TJGO 14/10/2015 - Pág. 1936 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA EXECUCAO E AS QUE SE VENCEREM NO CU RSO DO PROCESSO. A RESPEITO DO TEMA: HABEAS CORPUS. PENSAO ALIMEN TICIA. PAGAMENTO PARCIAL. O HABEAS CORPUS ENCONTRA LIMITES NA CON STATACAO DA LEGALIDADE OU NAO DA PRISAO, ESCAPANDO AO SEU ALCANCE QUESTOES DE MERITO, PERTINENTES A ACAO ORIGINARIA, COMO A JUSTIF ICATIVA DO NAO PAGAMENTO OU DESNECESSIDADE

TJGO 27/11/2013 - Pág. 161 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 desprover o Agravo Regimental na Apelação Cível, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, com o Relator, os Desembargadores Leobino Valente Chaves e Zacarias Neves Coêlho. PRESIDIU o julgamento o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira. PRESENTE a Dra. Dilene Carneiro Freire, Procuradora de Justiça. Goiânia, 05 de novembro de 2013. Desembargador AMARAL WILSON DE OLIV

TJGO 05/03/2015 - Pág. 113 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 MINO A INTIMAçãO DO AGRAVANTE PARA QUE, NO PRAZO D E 5 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS CóPIA DOS DOCUME NTOS RETRO DELINEADOS. APóS, VOLVAM-ME OS AUTOS CO 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 3599-96.2015.8.09.0000(201590035992) GOIANIA DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO : PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADV(S) : PAULO ROBERTO

TJGO 15/06/2016 - Pág. 966 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 38840 GO - IVON PIRES GONCALVES FILHO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PROPOSTA POR CESAR PERES CRUVINEL CONTRA MARCIO AGUIAR MAGALHAES E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MERITO, COM FUNDAMEN TO NO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A ALEGADA QUESTAO DA LEGALIDADE OU NAO DA ADJUDICACAO DO BEM PENHORADO DO ACERV

TJGO 11/08/2016 - Pág. 3060 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO BRADESCO ADV REQTE : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 53, VERSO, POR ENTENDER SER DES NECESSARIA A OITIVA DE TESTEMUNHAS E DEPOIMENTO PESSOAL, UMA VEZ QUE SE TRATA DE MATE

TJGO 05/04/2016 - Pág. 616 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 S CADA, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA DIARIA, FIXADA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) E DEMAIS COMINACOES LEGAIS (CRIME D E DESOBEDIENCIA, PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL). CUMPRASE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2.016. REILNADO ALVES FERR EIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIR

TJGO 19/02/2015 - Pág. 1782 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ZIDOS NOS AUTOS (ARTIGO 397, CPC). INDEFIRO A PRODUCAO DE PROVA P ERICIAL, EIS QUE OS AUTOS SE REFEREM A ACAO DE BUSCA E APREENSAO (DL 911/69), E NAO ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, CONFORME SE DEPREENDE DA PETICAO DE FLS. 65/69, NAO SE DISCUTINDO NESTES AUTOS LEGALIDADE OU NAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, RAZAO P ELA QUAL TAL PROVA MOSTRA-SE INUTIL OU MERAM

«1234567…1819»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo