Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  5 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 FUNDAÇÃO ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Juros e Encar- Outras Despesas gos Dívida Correntes OGE 2023 R$ 1,00 Especificação TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingencia 01104 Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará 01500000001 Recursos Ordinários 2.000.000

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.689.972/000150, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 049/TJPA/2021, conforme solicitado pela empresa e de acordo com a instrução realizada nos autos do PAPRO-2021/02104 // Belém, 21 de dezembro de 2021 // DEBORA MORAES GOMES – Secretária de Administração do TJ/PA. Protocolo: 744414 .. LEGISLATIVO . .. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . . RESOLUÇÃO N° 04, DE 07 DE DEZEMBRO DE 202

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO 526 IONE SERAFIM BARCELOS(OAB: 161986/MG) ALINE REGINA CAMILO DA SILVA(OAB: 151420/MG) CAROLINA GOUVEIA ALVES DA SILVA(OAB: 205434/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba1067c Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - CELSO PICOLOTO

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 1075 RÉU: BRUNO REZENDE PEDROSA - ME e outros (2) CERTIDÃO PJe - JT CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO CONCEDIDO AO DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DO ESTADO M G RECLAMANTE PARA FORNECE O NOVO ENDEREÇO DO 1o RECLAMADO. PROCESSO: 0011594-91.2016.5.03.0179 Nesta data faço conclusos os autos ao Juiz do Trabalho 17 de Novembro de 2016 CLASSE: AÇÃO T

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 512 Ofício, em atenção aos princípios da economia e celeridade mscm processuais. BARRA DO GARCAS/MT. - insira lembrete nos processos abrangidos pelo acordo: “reunião de Assinado eletronicamente pelo Magistrado na data de juntada execuções para fins de acordo - autos n. 032200- constante no rodapé. 40.2008.5.23.0026”. - expeça-se o ofício ao INSTITUTO DE SE

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 98 Nada mais. Autorizo a retenção do imposto de renda incidente, por força do art. 46 da Lei 8.541/1992, sobre as parcelas da condenação, observado o fato gerador do tributo e os critérios de cálculo fixados pelo art. 12 -A da Lei 7.713/1988, com a redação dada pela Lei 12.350/2010, regulamentado pela Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB (Súmula 368, II, TST), dev

Publicações Administrativas ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ n. 02.016.440/0001-62), fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de Lajeado/RS. P.A. n.º 0002335-32.2019.4.04.8001, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, p

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CONSORCIO REGIONAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS IZABELLA HELENA MIRANDA SALES(OAB: 137494/MG) CONCEITOS HUMANOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME FLAVIO RODRIGO DE SOUZA(OAB: 151453/MG) 3485 entabulado pelas partes na petição retro. Dê-se ciência às partes. I. Assinatura BELO HORIZONTE, 11 de Fevereiro de 2019. CAROLINA L

Publicações Judiciais ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ELETROCOPER S/A IND/ E COM/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. CUSTAS. ISENÇÃO. 1. O Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul editou a norma estadual n° 13.471/2010, que alterou o disposto na Lei n° 8.121/85 determinando que a União e suas autarquias, quando litigante em jurisdição Estadual de primeiro e segundo graus, estão isentas do pagamento de custas, despesas judiciais e emolumentos no âmbito da justiça estadual de Primeiro e Segundo Graus. 2. A liminar pro

Publicações Judiciais ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 09 de maio de 2013. 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004444-49.2013.404.9999/RS RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO : : : : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ELETROCOPER S/A IND/ E COM/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. CUSTAS. ISENÇÃO. 1. O Poder Legislativo do E