Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1868 que mais nos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do autor e CONDENO a requerida ao pagamento de R$7.087,50 (sete mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Juros de mora, a partir da citação.Correção monetária, a partir da data do ajuizamento do feito. CONDENO a ré ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 579 pagamento do débito, e honorários advocatício de 5% do valor do débito, no prazo quinze dias, consignando-se do mandado que, em caso de pagamento o requerido ficará isento das custas processuais (artigo 701, § 1º, do CPC). Consigne-se do mandado, que no mesmo prazo, poderá o réu oferecer embargos atrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 329 da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 2434 segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferidos desde já os benefícios do art.172 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1844 os autos verifica-se, de imediato, a ilegitimidade passiva do Procon, porquanto este é órgão do Estado, sem personalidade jurídica. Pelo exposto, indefiro a petição, nos termos do artigo 267, inciso I e 295, inciso II, ambos do CPC, em relação ao corréu Procon. Sem custas e honorários, diante da in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4400 344 do Código de Processo Civil. Deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3079 Empreendimentos Ltda - Marlene Bernardina de Sena - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 163/167 (item ii), expedindo-se mandado de reintegração de posse, após o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Int. ADV: ALEXANDRE DIAS MACIEL (OAB 149622/SP), ANDRÉ ALBERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 2070 à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Segundo a regra da experiência, a designação de audiência para tentativa de conciliação, ao início do rito, sem que se tenha se instalado o contraditório, mostra-se como ato inócuo e ineficaz, tendo em vista que, em sua grande maioria, o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3410 Especiais da Fazenda Pública, consoante dispõe o artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 e que a competência fixada em referida lei é de natureza absoluta, determino a remessa dos autos à Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Francisco Morato para o prosseguimento do processo. Cumpra-se com brevidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1615 inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo