Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1794 O Exmo. DR. LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório da Vara Criminal se processam os autos da EXECUÇÃO PENAL, processo nº 000216977.2007.8.14.0024 em que O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL move contra o réu

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2632 O Exmo. DR. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, Juiz de Direito Substituto Auxiliar respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório da Vara Criminal se processam os autos da EXECUÇÃO PENAL, processo nº 001428850.2019.8.14.0024, em que O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL move

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2329 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Exmo. DR. JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório da Vara Criminal se processam os autos da EXECUÇÃO PENAL, processo n

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1866 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Exmo. DR. AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório da Vara Criminal se processam os autos da EXECUÇÃO

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2358 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Exmo. DR. AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório da Vara Criminal se processam os autos da EXECUÇÃO PENAL, processo nº 001332542.2019.8.14.0024

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 2543 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA PROCESSO. AÇÃO PENAL : 00034614320208140024 DENUNCIADO: MARCOS RONY DA SILVA ALMEIDA E OUTROS. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO: Nos termos do Art. 1º, § 2º, inc. II do Provimento 006/2009 ¿ CJCI, fica (m) o(s) Advogado(s) Nilvado Moreno Benicio, OAB/PA 23.270; Maria Cristina Portinho Bueno, OAB/PA 8809-B; Jessica Bueno de Aguiar, OAB/PA, 14532. INTIMADO(S): A fi

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3433 18.2007.8.14.0024, em que O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL move contra o réu EDIVALDO DE LIMA, que fica por este Edital o réu EDIVALDO DE LIMA, brasileiro, residindo à época dos fatos em local incerto e não sabido, INTIMADO da SENTENÇA prolatada por este douto juízo, a qual declarou extinta a pena do réu pelo seu cumprimento na sua integralidade. E para que se não aleguem ignorância, mandou expe

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2999 REGIA - ITAITUBA/PA, atualmente residindo em local incerto e não sabido, INTIMADO para dar início ao cumprimento ao cumprimento da pena de 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 , em regime inicial aberto, pela prática do delito (DEZ) DIAS-MULTA previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003, convertida em 02 (duas) restritivas de direitos, a serem fixadas pelo juízo da execução penal. E para que se não

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2359 Avenida Almirante Barroso, 3089 - Souza - BELÉM/PA - CEP: 66.613-710 Polo Passivo(s): JORGE SOUSA (RG: 8086230 SSP/PA e CPF/CNPJ: 043.102.702-12) 8ª TRAVESSA, 07 - VITORIA REGIA - ITAITUBA/PA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Exmo. DR. AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA, na forma da Lei, etc. FAZ SABE

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2363 Autos nº. 0014288-50.2019.8.14.0024 Processo: 0014288-50.2019.8.14.0024 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Ameaça (art. 147) Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado do Pará (CPF/CNPJ: 04.567.897/0001-90) Avenida Almirante Barroso, 3089 - Souza - BELÉM/PA - CEP: 66.613-710 Polo Passivo(s): RAIMUNDO NONATO PEREIRA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado)