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lei. data supra. joao divino moreira

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14 resultados encontrados para lei. data supra. joao divino moreira - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 23/11/2018 - Pág. 293 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 OUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178521-08.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINNICIUS RIBEIRO CANTUARIO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 957/17 (201701785212) DESPACHO: TENDO O ACUSADO SIDO I NTIMADO PESSOALMENTE (FLS. 173/176), APRESENTADAS AS RAZOES (FLS. 179/182V) E

TJGO 11/09/2018 - Pág. 231 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 EFERIDO DISPOSITIVO: AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORA CAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS IN TERESSAREM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPET ENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OI TO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBL ICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGUL

TJGO 23/11/2018 - Pág. 288 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 LUCIANO PEREIRA DAMASCENO DE OLIVEIRA LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO FABIO ANTONIO DE ARAUJO RODRIGO BRAGA DE LIMA CASSIO AUGUSTO JUIZ DE MORAIS JOSUE ANTONIO DE SOUZA WELLINGTON JOSE SALES ADRIANO DOS SANTOS SILVA JONATHAN VIEIRA DE ABREU GILMAR PEREIRA DA SILVA JULIO CESARDE OLIVEIRA ANDRE LUIZ CANDIDO DE ARAUJO ANTONIO FRANCISCO BARBOSA JARLEANDRO FERREIRA BRANDAO A

TJGO 03/10/2017 - Pág. 165 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 LIDADES PREVISTAS EM LEI. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERI O SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 349978-73.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO GUIDES ACUSADO : MOISES LAURINDO DE ALMEIDA ADV ACUS : 10819 GO - WILSON PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL,

TJGO 30/10/2018 - Pág. 257 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE MARCELO MERCES O LIVEIRA SILVA, JA QUALIFICADO, DETERMINO QUE

TJGO 15/10/2018 - Pág. 157 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 O ACORDAO DE FLS. 313/314 E TRANSITADA EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FLS. 320/321, CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 204/212, EXPEDINDO-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREI RA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232589-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : ACAO P

TJGO 26/03/2019 - Pág. 211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DIAS MORAES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 84/19 (201502606326) DESPACHO: EM FACE A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FLS. RETRO, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOG O E DAS MUNICOES APREENDIDAS NESTES AUTOS, APONTADA AS FLS. 14, A O COMANDO DO EXERCITO, IS

TJGO 25/04/2017 - Pág. 545 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ADV IND : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 991/13 - (201203621080) DESPACHO: SOBREVEIO AOS AUTOS, A FL. 618, PETICAO CONTENDO A RENUNCIA DO MANDATO CONFERIDO AO DR. TIAGO PAU

TJGO 28/09/2018 - Pág. 230 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ACUSADO : WALLACE FELICIANO MARTINS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 759/17 - (201701473474) DESPACHO: DETERMINO O ENCAMINHAME NTO DA ARMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS NESTES AUTOS, APONTADA A FL. 17, AO COMANDO DO EXERCITO, ISTO CONFORME DISPOSICAO DO AR T. 25, DA LEI N 10.826/03. VEJA-SE O TEOR DO REFER

TJGO 30/06/2017 - Pág. 375 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS F LS. 81, VEZ QUE DEFIRO. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 172134-11.2016.8.09

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