Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR.PROCESSO: 0399957.40.2014.8.09.0144 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA COM A ÁREA DE ATUAÇÃO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. I – A Lei nº 1.518/2007 do Município de Silvânia prevê a gra

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 ADVOGADO ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS(OAB: 57170/PR) CONSTRUTORA E INCORPORADORA GREENWOOD LTDA RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB: 35215/PR) CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ(OAB: 59080/PR) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 422 sinalagmático e só há pagamento de salários por parte da empresa quando houver a prestação de serviços pelo empregado, estando, portanto, implícito no requerimento da

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 423 I - Intime-se a reclamada para manifestar-se sobre as alegações ora CERTIFICO que foi divulgada a presente intimação no Diário apresentadas pelo autor. Prazo 48 horas. Eletrônico da Justiça do Trabalho de 20/09/2017, sendo considerado publicado em 21/09/2017 nos termos da Lei II - Por ora, resta hígido o mandado de fl. 185. 11.419/2006 e do art. 4º e art. 25

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR.PROCESSO: 0399957.40.2014.8.09.0144 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0399957.40.2014.8.09.0144 COMARCA DE SILVÂNIA AUTORA : RÉU : MARIA SIMONE DE SOUSA SIQUEIRA MUNICÍPIO DE SILVÂNIA APELAÇÃO CÍVEL 1ª APELANTE 2º APELANTE 1º APELADO 2ª APELADA RELATOR MARIA SIMONE DE SOUSA SIQUEIRA MUNICÍPIO DE SILVÂNIA MUNICÍPIO DE SILVÂNIA MARIA SIMONE DE SOUSA SIQ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 636 40 Poder, contendo inclusive uma infração a ser descontada posteriormente do motorista responsável, Adelson Brandão Júnior (art.20 da Resolução nº 37/2008. Pela Evolução do Pagamento. ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2010 Proc. TJ nº 02600-2.2011.001 (vol. I ao IV) DCEA. Trata-se de processo cujo objeto é a construção do

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 a) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei; II - por acordo das partes: a) quando conveniente a substituição da garantia de exe

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 21 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0060386-78.2005.8.06.0001Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortal

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 21 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0060386-78.2005.8.06.0001Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortal

Caderno único ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6673 59/72 Art. 24 As consignações facultativas poderão ser suspensas ou interrompidas: I - por juízo de conveniência e oportunidade do MPRR; II - por força de lei; III - por ordem judicial; IV - por interesse do consignatário; V - a pedido do consignado, com aquiescência do consignatário. Ministério Público Boa Vista, 30 de abril de 2020 Art. 25 A interrupção da consignação será atendida com a cessação do desconto em f

Publicações Judiciais I ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de dezembro de 2016. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021879-82.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.021879-5/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal DIVA MALERBI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : VGP SERVICOS E INVESTIMENTOS S/A : SP303396 ADRIANO FACHIOLLI : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VARGEM GRANDE PAULISTA SP : 0001