134 resultados encontrados para lei. int dpe. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1549 Processo 1001172-97.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.N. - Vistos. Não obstante o cálculo das custas processuais de fls 76, verifico que há isenção da taxa judiciária, pois, o valor da prestação mensal não supera a 02(dois) salários-mínimos (fls. 66/68), em c
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1663 petição de fls. 263/264; comprovante de depósito de fls. 267. Certifico, ainda, que expedi referidos MLEs em conformidade com os respectivos Formulários de fls. 329, 330 e 331, os quais foram enviados ao Banco do Brasil eletronicamente. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO CAMARGO JUNI
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1633 O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mand
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1958 fl. 319, foi informado pelo Sr. Oficial de justiça que este procedeu com a busca e apreensão do requerido no dia 17 de julho de 2018 encaminhando-o ao Hospital da Clínicas de Marília para avaliação psiquiátrica. Instruo o presente com cópia de fls. 319 e 348. Prazo para resposta: 10 dias. Eventual re
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1152 seu patrono pelo sistema SAJ, pelo prazo de 15(quinze) dias.Em não havendo manifestação o processo retornará ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAMILLA ALVES FIORINI (OAB 264872/SP), SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP) Processo 1006641-66.2016.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1834 Processo 1000088-95.2019.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.B. - G.S.B. e outro Vistos. ANA MARIA BARBOSA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de regulamentação de visitas contra GEOVANA DE SOUZA BORDIN e SAMUEL BARBOSA, igualmente qualificados, alegando,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1586 o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação ou, ainda, não interposta apelação adesiva, independente da nova conclusão, ob
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2438 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “ Vistos. Fls. 78/81: Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos termos do artigo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1788 Processo 0004591-16.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1002775-84.2015.8.26.0344) (processo principal 100277584.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.C.J.A. e outro - V.A.S. - Vistos. Fls. 225/227: Manifeste-se a parte exequente sobre a pesquisa realizada, devendo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1984 qualificada. Com a finalidade de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, esta decisão servirá de ofício destinado as instituições financeiras mencionadas, para que entregue informações requisitadas a este Juízo. Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia1f