778 resultados encontrados para lei. int. intime - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1572 audiência supramencionada, caso resulte infrutífera a conciliação, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). 5. Levando em conta a importância da advocacia na pacificação social, caso as partes entrem em acor
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1585 do artigo 792, do C.P.C. suspendo o andamento da execução pelo prazo concedido pela exequente para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. - ADV SIMONE ELENO DE OLIVEIRA LOUREIRO OAB/SP 151172 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 157.01.2008.0
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1459 no sistema. Após, manifeste-se os requerentes sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP) Processo 1000876-44.2020.8.26.0322 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.A.R. - J. e outro - Manifestes
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2398 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Intime-se. Sumare, 01 de fevereiro de 2016. ADV: MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP) Processo 1009339-75.2015.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - I.F.A. - R.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuit
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1264 Curador, determinando sua realização em 30 dias. Oportunamente, arquive-se. - ADV: IRANI SILVANA GALLI (OAB 204050/ SP), ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA (OAB 376614/SP), ADRIANA RODRIGUES MARQUES (OAB 152864/SP), BRUNA FELIS ALVES (OAB 374388/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2697 do Juizado Especial Admissibilidade - Exclusão de competência não verificada - Crédito de natureza fiscal - Decurso do prazo quinquenal previsto no art. 23 da Lei n. 12.153/2009 - Competência plena do Juizado Especial da Fazenda - Provimento n. 2321/2016 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Com
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1884 do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4 º e 5º, do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 147 assinada digitalmente, como mandado apto(a) ao cumprimento do nele(a) constante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRÃO (OAB 185590/SP) Processo 1003308-68.2017.8.26.0022 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Cristina Gomes de Sousa
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 98 que beneficiário da Justiça Gratuita. Quanto aos honorários periciais, já fixados, depositados e liberados ao Perito.Com o trânsito em julgado, caso não haja recolhimento voluntário das custas, intime-se a requerida via postal para tanto no prazo de quinze dias. Na inércia, expeça-se certidão para inscr
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2350 novo advogado constituído. Tratando-se de petição onde apenas se pede a anotação de patrono deve a serventia atender o advogado, cumprindo a decisão anterior que houver, sem necessidade de abrir-se nova conclusão, porque no caso não existe questão de direito a ser decidida. Servirá o presente por