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102 resultados encontrados para lei. int. isa - data: 25/07/2025

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TJSP 29/08/2012 - Pág. 99 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 99 246.01.2011.001963-2/000000-000 - nº ordem 984/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JULIO FERREIRA DOS SANTOS X BANCO SANTANDER S/A - Remetido ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA- SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II - ADV ANA PAULA DONATO GARCIA FRANCISCONI OAB/SP 226881 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033

TJSP 29/08/2012 - Pág. 100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 100 de cinco (05) dias, requerendo o que de direito. Deverá, entretanto, abster-se de requerer diligências, que, de antemão, já se saiba, ser contraproducente, meramente, procrastinatória, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, sem localização ou indicação de bens à penhora pela exequente, independe

TJSP 08/02/2011 - Pág. 124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 124 246.01.2009.000240-3/000000-000 - nº ordem 129/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BATISTA DOS SANTOS & ASSUNÇÃO LTDA-ME - INFORMAÇÃO MM. Juiz Com o devido respeito e acatamento de sempre venho à presença de Vossa Excelência informar que os leilões designado

TJSP 05/09/2012 - Pág. 80 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 80 parcelamento, que segundo consta, a executada vem cumprindo, regularmente, o compromisso assumindo, suspenda-se a execução, nos termos do art. 792, do Código de Processo Civil, pelo prazo concedido pelo credor ao devedor, para que cumpra a obrigação, devendo eventual rompimento ou integral cumprimento do me

TJSP 06/04/2011 - Pág. 75 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 75 Município de Itapura em face de DOMINGOS GRACIUTTI NETO, visando à satisfação do crédito tributário referente à cobrança de IPTU, de imóvel pertencente ao casal situado naquela urbe. Depreende-se dos autos que o executado é falecido - certidão de óbito às fls.14 - havendo a necessidade do redirecioname

TJSP 01/12/2011 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 95 Drª FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITTI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 244.01.2011.002155-0/000000-000 - Controle nº.: 000303/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAIMUNDO FERNANDES DO NASCIMENTO e outro - Fls.: 0 - Apresente o Dr. Paulo Barreiros as alegações finais, no prazo legal. Ad

TJSP 16/04/2013 - Pág. 94 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 94 ínfimos em relação ao montante do crédito exequendo, serão, ato contínuo, desbloqueados. Por outro lado, restando frutífera a medida constritiva e, havendo a exequente manifestado, de antemão, o interesse em eventuais valores bloqueados, será, desde logo, formalizada a penhora, intimando-se o(a) a execut

TJSP 28/01/2013 - Pág. 73 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 73 0004684-02.2006.8.26.0246 (246.01.2006.004684-4/000000-000) Nº Ordem: 000389/2006 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA X DINE MACAIBER PERALVA DE MELLO - Vistos. Ante o teor da manifestação de fls. retro, defiro o requerido. Proceda-se à pesquisa nas in

TJSP 28/01/2013 - Pág. 72 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 72 a exequente conforme preconizado no art. § 4º do art. 40 da LEF, a fim de arguir eventuais causas de suspensão ou interrupção do prazo prescricional. Int. Isa-sp, d.s. ANDREA COPPOLA BRIÃO Juíza Substituta - ADV RENATA MARIA ABREU SOUSA GRATAO OAB/SP 46148 0004152-67.2002.8.26.0246 (246.01.2002.004152-2

TJSP 26/09/2011 - Pág. 57 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 57 246.01.2006.004277-0/000000-000 - nº ordem 161/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA X JOSE APARECIDO CHAVES - ME E OUTROS - Expeça-se precatória à Comarca de Guarujá-SP, visando a citação do executado, nos termos requeridos. Juntada a deprecata, devidamente cumpr

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