673 resultados encontrados para lei. int. leme - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1037 318.01.2010.007455-5/000000-000 - nº ordem 916/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ ANANIAS - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 879 EDUARDA GONÇALVES BORGES em face de ANDERSON ROBERTO BORGES, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas por serem beneficiários as gratuidade processual. Arbitro honorários advocatícios a defensora dativa no valor de R$ 341,84 (cód 206 - 100%). Expeça-se certidão. Ex
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1138 advogado, sob pena de revelia, entregando copia do presente que servirá como oficio para abertura de conta bancária para recebimento dos alimentos provisórios. Fica a requerida advertida que deverá comparecer á audiência designada acompanhada de advogado. Se não puder contratar um, poderá requerer a no
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 985 parte credora de forma expressa, proceda-se, antes da penhora de outros bens móveis ou imóveis, a tentativa de penhora de recursos em instituições financeiras através do SISTEMA BACEN JUD, por força do artigo 655-A do mesmo CPC, acrescido pela Lei 11.382/06, combinado com o artigo 655, caput, e inciso I, do
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 690 autos consta, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, por estar inadimplente para com a parte exeqüente em virtude de dívida de alimentos, tudo nos termos dos artigos 5º, inciso LXVII da Constituição Federal, 733 do Código de Processo Civil e 19 da Lei 5.478/68. Fica
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 793 se mandado de busca e apreensão, citando-se os requeridos para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 15 dias, a contar da execução da liminar, ou, alternativamente, pretendendo a restituição do bem livre do ônus, pague a integralidade da dívida pendente, no prazo de 05 dias, observados os valor
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 795 JONAS EDUARDO POZZI - Proc. nº 560/08 Já por três vezes foi tentado o bloqueio de valores em contas bancárias de titularidade da(o)(s) executada(o)(s), nada tendo sido encontrado. Assim, requeira a(o)(s) exeqüente(s) em termos de prosseguimento. Int. Leme, d.s., MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito. - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 908 em R$ 25,00 por volume) - ADV SUELI FICK DE FERRAZ OAB/SP 67514 - ADV ANDRÉA MARIA BEGNAMI MAZZI OAB/SP 178743 318.01.2009.002799-9/000000-000 - nº ordem 338/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. R. B. D. S. X J. M. P. L. - Processo 338/2009 Vistos. Fls. 51: Defiro o sobrest
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 853 Civil. Em face da sucumbência, deverá o réu arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 400,00 (artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil), observando-se que tais verbas apenas poderão ser cobradas desde que preenchidas as condições dos arts. 11, § 2o e
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 916 318.01.2009.008885-1/000000-000 - nº ordem 1167/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIARIA CC PED P/ RESTABELECIM/ DFE BENEFICIO - EVANDRO ANTONIO THEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Aguardando manifestação do autor sobre contestação apresentada) - ADV ELCIO JOSE PANTALI