201 resultados encontrados para lei. int. mirassol - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1337 109217 358.01.2007.004969-0/000000-000 - nº ordem 624/2007 - Pedido de Falência - CONFECÇÕES JURIAN LTDA - EPP X MARIA DE LOURDES PIMENTA DE MORAIS - EPP - Fls. 162 - VISTOS. 1- Fls. 160: oficie-se conforme requerido. 2- Fls. 161: anote-se e observe-se a indicação de procuradores a receber intimações.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1464 carreados aos autos, DEFIRO a inicial e o aditamento de fls. 23 e, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, anotando-se. Expeça-se alvará em favor da autora para o levantamento de sua quota parte, no importe de 20% do saldo do Benefício Previdenciário a que
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1167 retorno - R$ 29,50, referente 1 volume(s), cód. 110-4, guia FEDTJ. - ADV HENRIQUE MORGADO CASSEB OAB/SP 184376 ADV MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO OAB/SP 158027 - ADV LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS OAB/SP 75322 0000083-29.2011.8.26.0358 (358.01.2011.000083-1/000000-000) Nº Ordem: 000003/2011 - Procedimento
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1366 ADV ZEZINILDO PELLIZZONI DE FREITAS OAB/SP 143161 358.01.1998.007287-2/000000-000 - nº ordem 250/1998 - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - FAZENDA NACIONAL X TIA PEPPA SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS - Fls. 333 - Defiro a indicação do leiloeiro e a arrematação parcelada, na forma da lei. Int. - ADV L
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1325 358.01.2006.007247-4/000000-000 - nº ordem 1168/2006 - (apensado ao processo 358.01.2003.005714-2/000000-000 - nº ordem 826/2003) - Medida Cautelar (em geral) - EDEVALDO MASSON X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 121 - VISTOS. Após o recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM Nº 1864/2011 (DJE DE 3/3/
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1195 Ante o parecer favorável do Setor Técnico Social, defiro a antecipação da tutela para acometer ao autor a guarda provisória dos menores, expedindo-se o respectivo termo de compromisso provisório, devendo o mesmo comparecer em cartório em 10 dias para prestar compromisso. Intimem-se as partes para a audiên
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1336 358.01.2008.009437-7/000000-000 - nº ordem 1509/2008 - Inventário - CELSO LUIZ LOCCI X VIRGINIA REINO LOCCI - VISTOS. Ante o silêncio e por se tratar de jurisdição voluntária, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int-se ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 358.01.2009.000775-9/000000-
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1565 GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE Juíza de Direito Substituta “ex officio”: (ex-officio - “Fica intimado(a) o(a) autor(a) a comparecer em cartório para retirar a Carta Precatória em 05 dias e comprovar a sua distribuição em 20 dias.” - ADV PATRICIA NANTES M DO AMARAL DE TOLEDO PIZA OAB/SP 98124 - A
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1121 por eqüidade, na forma do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 750,00, condicionada a exigibilidade dessas verbas, porém, ao disposto na Lei nº 1.060/50, por serem elas beneficiárias da assistência judiciária. E, enquanto litigantes de má-fé, pelos motivos constantes da fundamentação, a
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1340 Fórum de Mirassol - Comarca de Mirassol JUIZ: FLÁVIO ARTACHO 358.01.2007.014405-1/000000-000 - nº ordem 1521/2007 - Declaratória (em geral) - BISPO ODAIR DE OLIVEIRA X BANCO ABN AMRO REAL S.A - Fls. 268/274 - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação consignatória e, anotado que o valor correto