201 resultados encontrados para lei. int. mirassol - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1455 em Mirassol, devendo constar expressamente do mandado/carta que as partes compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados (que lhes poderá ser nomeado gratuitamente, se procurar a Casa do Advogado imediatamente após a citação), importando a ausência do autor em extinção e arquivamento do pro
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1531 358.01.2009.001613-2/000000-000 - nº ordem 235/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE DÉBITO - ARNALDO PEREIRA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 25 - VISTOS. Indefiro o pedido de fls. 22 por falta de amparo legal. Entretanto, tendo em vista a data do docume
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1550 Fls. 15 - VISTOS. Anote-se a desnecessidade de novas aberturas de vista ao representante do Ministério Público, conforme cota retro. No prazo de 10 (dez) dias, apresentem os requerentes: certidão negativa de tributos federais em nome do “de cujus” e, cópia autêntica do registro de propriedade do ve�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1442 SP 257220 358.01.2010.004240-1/000000-000 - nº ordem 833/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LEIVA BATISTA X JAIR RODRIGUES REIS - Fls. 22 - 1- Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Intimem-se as partes para a audiência de conciliação que ora designo pa
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1651 inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 11- Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do art. 172 § 2do CPC. 12- Observe-se a indicação de procurador a receber as intimações. 13- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1319 NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 233317 358.01.2009.002591-7/000000-000 - nº ordem 413/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. R. R. X S. R. C. R. - Fls. 11 - VISTOS. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3300 o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1601 ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medid
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1722 contestação é de 15 dias e começará a fluir a a partir da audiência supra, caso inexista acordo.. 4- Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do art. 172 § 2º do CPC.. 4- Intimem-se. - ADV ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO OAB/SP 194812 358.01.2010.005076-5/000000-000 - nº ordem 1079/2010 - Procediment
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2037 Processo 1004721-15.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Fachim - Mirassol Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda - Vistos.Certificado sobre o recolhimento das custas e ou recolhidas, cite-se, observadas as formalidades legais.Mirassol, 01 de novembro de 2016. - ADV: HAMI