4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 870 564.01.2009.034589-3/000000-000 - nº ordem 1719/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDERSON GOMES RIBEIRO X TATIANI SHIRLEI FRANCO - Em atenção ao disposto no art. 4º da Lei 1.060/50 c.c. art. 1º da Lei nº 7.115/83, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. N
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 903 sujeito(a)(s) à pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (arts. 285 e 319 do C.P.C.). Int. (NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a autora, no prazo legal, acerca da certidão de fls. 31: decorreu o prazo sem que a requerida apresentasse contestação) - ADV BENEDITO TARIFA OAB/SP 121790 318.01.2011.009
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 686 requerido pelo autor. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/ SP 29443 564.01.2010.012834-0/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LADDER AUTOMAÇAO INDUSTRIAL LTDA X BETA AUTOMAÇAO LTDA - ME - CITE-SE para, no prazo de 03 (três) dias,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 327 270.01.2010.009468-2/000000-000 - nº ordem 1834/2010 - Revisional de Alimentos - K. R. S. B. X C. O. B. - Fls. 12 - 1. Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. 2. A ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25/07/68, em razão do
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1149 Int. (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do requerido para comparecer em Cartório e retirar as peças desentranhadas) - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA OAB/SP 109294 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 3
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 900 de fls.10, concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Cite-se e intime-se o requerido INSS, na pessoa de seu representante legal, para os atos e termos da presente ação, advertindo-o de que terá o prazo de sessenta dias para apresentar contestação, ficando ciente de qu
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 421 583.00.2010.123258-3/000000-000 - nº ordem 494/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELIO MONTEIRO X BANCO SANTANDER S/A - A: Helio Monteiro R: Banco Santander S/A - Rua Boa Vista, 263, Centro, São Paulo/ SP, CEP 01014-000 Desentranhem-se fls. 18-19, entregando-se ao autor. Defiro ao autor justiça gratuita (fls.
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 688 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. NOTA CARTORÁRIA: MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV ENOC MANOEL DE SANTANA OAB/SP 172563 - ADV AMÉLIA DA G.V. LINS OAB/PA 6697 564.01.2010.011193-1/000000-000 - nº ordem 527/2010 - Procedimento Ordinário (em geral
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 2694 Anote-se, afixando-se tarja correspondente. O pedido de concessão de tutela antecipada será apreciado até a prolação da sentença, pelo que, por ora, resta INDEFERIDO, eis que o benefício pleiteado demanda análise de prova e contraditório, sendo inoportuno o pedido formulado nesta fase de cognição sum
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 574 564.01.2010.013429-7/000000-000 - nº ordem 653/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUZIA NEUZA AGUIAR JACCOUD X ELIDIO TADEU BRECCIA - CITE-SE para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652 do CPC), facultado o uso das prerrogativas do art. 172 do CPC quando do cumprimento d