366 resultados encontrados para lei. int. paula maria castro ribeiro bressan - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 639 contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos dos ar
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 617 indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600,
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 666 permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabele
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 671 302.01.2009.010741-9/000000-000 - nº ordem 1328/2009 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - J MAHFUZ LTDA X MARIA ISABEL SOUSA RONCHESEL - Fls. 43 - Estando o pedido instruído com os documentos necessários, que comprovam o negócio regido com reserva de domínio e a mora da ré, defiro a liminar de busca
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 572 e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Decorridos os prazos acima assinalados, sem que tenha havido pagamento do débito, eventual requerimento de parcelamento ou recebimento de embargos com efeito suspensi
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 866 para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. PAULA MARIA CASTRO
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 637 executado deverá observar o prazo de 05 (cinco) dias, bem como, informar quais são e onde se encontram e seus respectivos valores(artigo 600, inciso IV do Código de Processo Civil), observando ainda os requisitos do artigo 655, incisos I a X e § 1º, incisos I a V do Código de Processo Civil, devendo o exequ
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 638 intimando-se o executado da penhora realizada e cientificando-o de que terá o prazo de 15 dias pra ofertar impugnação, nos termos do artigo 475-J, § 1º, Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as diligências necessárias a tal ato. Caso valor ínfimo seja constrito, será efetuado seu desblo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 667 como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV LUCIANA MARIA DE ALMEIDA OAB/SP 124738 - ADV JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA OAB/SP 128184 - ADV LAZARO RUBENS DE ALMEIDA OAB/SP 38694 - ADV MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NA
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 770 por cópia digitada, como mandado de intimação da testemunha: 1) ANTONIO DE PADUA DE SOUZA (Rua Francisco Sampaio, 362, Vila Sampaio, nesta), bem como OFÍCIO AO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS - SP., comunicando a data aqui designada. Cumpra-se na forma e sob as pena