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lei. int. pir. - Página 4

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89 resultados encontrados para lei. int. pir. - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/08/2010 - Pág. 1847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1847 tendo em vista que foram distribuídos EMBARGOS DE TERCEIRO sob nº 451.01.2010.021217-0/000000-000 (ordem 1209/10) interposto por ERICK OLIVEIRA SANTOS GUILHERME em face de WALTER CALIL CHAIN, tendo os mesmos sido recebidos com efeito suspensivo quanto ao veículo IMP/GM Astra GLS 2.0 MFI, placas HOU 2552, co

TJSP 08/08/2012 - Pág. 2564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2564 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ DE DIREITO ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI PROC. 0021/2012 (451.01.2012.001233-0) MANDADO DE SEGURANÇA I.F.S. (menor) x DIRETOR(A) REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA/SP e DIRETOR(A) GERAL DO COLÉGIO CIDADE DE PIRACICABA Sentença de fl. 73/75 tópico final. Isto posto, e atento a tud

TJSP 11/07/2012 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 2173 Justiça cumpra o disposto no artigo 659, § 3º, do Código de Processo Civil, observando os bens indicados à fls. 17. Int. Pir., d.s. - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030 450.01.2010.002307-7/000000-000 - nº ordem 672/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BENED

TJSP 26/07/2012 - Pág. 2444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2444 450.01.2011.002461-5/000000-000 - nº ordem 795/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA MARONI X SILVIA RAFAEL - Os documentos que instruíram a inicial encontram-se à disposição da exequente para retirada em cartório. - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP

TJSP 25/07/2012 - Pág. 3055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3055 188057 - ADV MURILO ROSENDO MORAES GOMES OAB/SP 237636 - ADV DANIELA MOREIRA OAB/SP 250394 - ADV JOSÉ ROBERTO FELIX OAB/SP 289784 450.01.2011.000544-0/000000-000 - nº ordem 174/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA X NEIDE FERREIRA BENEDITO - Proc. nº 174/

TJSP 15/06/2012 - Pág. 2217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2217 não detêm legitimidade para tanto. O mesmo documento a teor do que dispõe o artigo 26, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006 é indispensável para comprovação da qualidade de ME ou EPP, pois a emissão do documento é condição essencial para a manutenção da condição favorecida, sob pena de perda

TJSP 28/05/2012 - Pág. 2801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2801 TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/ SP 234901 - ADV ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI OAB/SP 117436 - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881 ADV ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI OAB/SP 262624 450.01.2009.004044-2/000000-000 - nº ordem 1441/2009 -

TJSP 28/05/2012 - Pág. 2808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2808 RICARDO QUERINO DE SOUZA OAB/SP 244682 - ADV JOSE APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 274642 - ADV RENATA DOS SANTOS OAB/SP 288410 450.01.2011.000983-0/000000-000 - nº ordem 272/2011 - Execução de Título Extrajudicial - - LUCILA MARIA QUILICI BACCI X DANIEL VIEIRA - Vistos. A exequente/credora LUCILA MARIA QUILICI B

TJSP 07/02/2012 - Pág. 1995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1995 para assinar o termo de compromisso de Curadora Provisória. - ADV ENIO MOVIO DA CRUZ OAB/SP 283027 451.01.2011.033165-3/000000-000 - nº ordem 2144/2011 - Guarda de Menor - A. C. A. F. X C. V. D. N. E OUTROS - R - 15 (VL) FLS. 19: . Depreque-se a citação da ré, ficando advertida do prazo de 15 dias para a

TJSP 10/04/2013 - Pág. 2175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2175 funcionários da empresa desde 10/02/2012.) Manifeste-se o autor(a) sobre a certidão da serventia de fls.94: ...deixei de expedir ofício à empregadora do executado, tendo em vista a petição e documentos de fls. 90/93, informando que o mesmo foi demitido. - ADV JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771 -

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