Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2841 de interesse das categorias profissionais e econômicas. Essa regra contempla duas exceções, contidas no arts. 149, § 1º, e 149-A da Constituição. À exceção desses dois casos, aos Estados-membros não foi atribuída competência para a instituição de contribuição, seja qual for a sua finalidade. III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1644 Processo 4003049-35.2013.8.26.0451 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - A. J. D. - C. H. K. D. - Vistos. Fls. 69/70: aguarde-se a juntada do relatório de estudo psicológico. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP) Processo 4003052-87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2245 para o cargo de curador provisório o Sr. Zacarias Candido da Silva, mediante compromisso nos autos. Not. o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1884 Processo 4006853-11.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. V. D. C. Diga a parte interessada - decorreu o prazo legal sem pagamento ou oferecimento de justificativa - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP) Processo 4007648-17.2013.8.26.0451 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2249 - V.N.C.S. - manifeste-se a parte autora sobre justificativa de fls. 24/25. - ADV: NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP), FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP) Processo 1010289-92.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - A.L.R. - J.R. e outro - Vistos. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1758 no Posto Fiscal, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2674 IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP) Processo 1012012-15.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.A.V. - Manifestese a parte requerente tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), JÉSSICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2374 Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/SP), CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP) Processo 1005384-10.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2042 nos autos e se foram recolhidas corretamente as custas. Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo de 10 dias para manifestação. Cumpridos os itens acima, e desde que não tenha havido impugnação às primeiras declarações, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2585 Tereza Cibin Boscariol, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo alvará. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: NORBERTO LUIS CEBIM (OAB 115684/SP) Processo 1021054-88.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda -