957 resultados encontrados para lei. monte alto - data: 27/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 778 Nº 0000025-36.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rariton Fabiano da Silva - Vistos. Nos termos do que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 786 91230/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) Nº 0000110-22.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Angelo Cola - Vistos. Nos termos do qu
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 906 Nº 0000295-60.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cacilda de Fatima Oliveira - Vistos. Nos termos do que determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a p
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1044 do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 0000125-88.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interp
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 676 315924/SP) Nº 0000108-52.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Gaspari Sudano - Vistos. Nos termos do que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedid
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 677 do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Thiago Mendes Oliveira (OAB: 259301/SP) Nº 0000124-06.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretaç�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 779 Nº 0000036-65.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: A Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Rodrigo Possa - Vistos. Nos termos do que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 905 do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 627 Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 0000065-18.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 785 que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado primeiramente o de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistra