Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3750 tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.”No entanto, no caso dos autos não há elementos que evidenciam a hipossuficiência econômica da parte autora.Ademais, devidamente intimada para comprovar sua hipossuficiência econômica, a parte autora nada fez (fls. 274).Por isso, INDEFIRO o pedido

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO (2) I M F INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO EMENTA: AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL TRABALHADO. A ADVOGADO Lei 12.506/2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional, RECORRIDO prevê que, após um ano de serviço na mesma empresa, serão acrescidos 3 dias por ano, at

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO 10970 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEFONICA BRASIL S.A. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a20dc07 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nest

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 412 decurso do prazo, certifique-se o cumprimento da determinação supra. Em caso positivo, designe-se interrogatório do interditando para data mais próxima e providencie-se a citação deste, nos termos do art. 751 do NCPC, bem assim a intimação da parte promovente e do representante do Ministério Público, para que atue no feito como fiscal da lei. No entanto, caso não se obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1185 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta precatória para a citação dos requeridos, devendo o patrono comprovar sua distribuição no prazo de trinta dias. Providencie a serventia o necessário. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3379 Código de Processo Civil e, por consequência JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC.Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 779 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1691a83 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO O autor em sua manifestação Id e5cc249 requer a retirada do feito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1691a83 proferido nos autos. de pauta, alegando que não está de acordo com a realização de aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3595 do NCPC, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no art. 300, do NCPC, que unific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1864 FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1010037-31.2015.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - V

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1522 enquadramento Sindical está incorreto. DA SILVA E SILVA, em que prequestiona os fundamentos da Opostos a tempo e modo, recebo os Embargos. decisão e ainda alega haver omissão/contradição. Não há omissão ou contradição. A sentença é clara e retrata o Entende a embargante que, com base nas provas dos autos, as convencimento desta Magistrada acerca dos fat