68 resultados encontrados para lei. primeiro circuito - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1664 de cada mês, diretamente a representante do autor, mediante recibo. 3.Ao Primeiro Circuito de Mediação para designação de data para realização de audiência de conciliação, citando-se o(a) requerido(a) e intimando-se o(a) autor(a), a fim de que compareçam à audiência, importando a ausência deste(a)
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2206 produzir, justificando-lhes a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA OAB/SP 255105 426.01.2012.002
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1731 MINUTA ? Providencie a requerente a retirada e distribuição da carta precatória já expedida, comprovando-se nos autos) - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 0001291-67.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000602/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização K. M. D. S. X I
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2420 0000180-48.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000075/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. E. D. S. E OUTROS - Fls. 19 - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual. 2.Para oitiva do casal, designo o próximo dia 09 de abril de 2013, às 14:45 horas, contando o Juízo com a colaboração do D. Advogado no se
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1722 - MARILDO LOPES FONTE BOA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 72 - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 47, recebo a ?impugnação? de fls. 50 e ss. como contestação. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 -
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2111 Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual. 2.Não havendo indício de rendimentos do requerido, fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo vigente, a partir da citação. Os alimentos deverão ser pagos pelo requerido até o dia 10 de cada mês, diretamente a representante do autor, mediante recib
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1521 0000683-69.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000311/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. V. D. C. R. X A. R. - Fls. 29 - Vistos. 1.Recebo o aditamento de fls. 27/28. Anote-se. 2.Cite-se o devedor para efetuar o pagamento atualizado do débito no prazo de 15 dias, sob pena
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2076 Min. Barros Monteiro ? J. 17.09.98 ? DJU 09.11.98). Enfim, INDEFIRO as benesses da justiça gratuita à autora e determino o pagamento das custas processuais, o que poderá ser efetuado até antes da adjudicação ou homologação da partilha (Art. 4º, § 7º da Lei nº 11.608 de 29/01/2003). 2.Nomeio arrolante
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2139 suficiente, a presunção relativa de pobreza advinda da declaração inicial. Cumpra-se a decisão de fls. 65 em renovados 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 426.01.2012.002538-2/000000-000 - nº ordem 1143/2012
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2430 35 - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual. 2.Ao Primeiro Circuito de Mediação para designação de data para realização de audiência de conciliação, intimando-se o(a)(s) autor(a)(s) e citando-se o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da presente ação (petição inicial em anexo), advertindo que o