111 resultados encontrados para leia ribeiro da silva - data: 20/08/2025
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2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 726 relativos aos minutos residuais e seus respectivos reflexos, diários, em três dias da semana relativos aos minutos residuais não mantido o valor arbitrado à condenação e, quanto ao mais, mantida registrados. No tocante às horas de sobrelabor, a r. decisão não a r. decisão de origem por seus próprios e jurídicos fundamentos, merece quaisquer reparos, por
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 59 cominações impostas em referida sentença. Quanto ao pedido de fls. 411, indefiro o seu arbitramento neste momento processual, uma vez que ainda não houve resistência ao cumprimento de sentença neste momento iniciado. Int. - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), ANDRE LUIS SALIM (OAB 306387/SP) Processo 400664
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 213 DA SERRA X MITIWO SUGAKI E OUTROS - Fls. 52/55 - Sentença nº 850/2010 registrada em 19/07/2010 no livro nº 207 às Fls. 186/188: Em face do exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade para o fim de determinar a extinção da execução, com relação ao executado Mitiwo Sugaki, por ilegitimida
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 212 presente execução fiscal, sem baixa na distribuição, haja vista o requerimento expresso neste sentido, nos termos da Portaria 75/2012 que assim prevê: “Art. 2º O Procurador da Fazenda Nacional requererá o arquivamento, sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de débitos com a Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2853 termos do Convênio DPE/OAB para esse espécie processual.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), MARIA ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP) Processo 0000797-91.2017.8.26.0450 (apensado ao processo 0000403-90.2017.8.26.0545) (processo principal 000040390.2017.8.26.0545)
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 218 268.01.2004.015081-1/000000-000 - nº ordem 1883/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ART PLASTIC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, uma vez que foi juntado aos autos ofício recebido do B
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 217 CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV EDUARDO BIRKMAN OAB/SP 93497 - ADV PAULO BIRKMAN OAB/SP 119493 - ADV MARIA FERNANDA ANDRADE OAB/SP 155914 268.01.1999.007973-7/000000-000 - nº ordem 1690/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADO DE SAO PAULO X KPACK IND E COM DE EMBALAGENS LT - Fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 263 268.01.2006.008068-0/000000-000 - nº ordem 1523/2006 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X SMART SERVICE SYSTEMS LTDA E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 165 e 185/186: anote-se. 2. Fls. 171: primeiramente, providencie o INSS a vinda de memória de cálculo do montante total em aberto
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 797 1.356,00 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais). As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente. P. R. e I. Lençóis Pta., data supra. Ana Lúcia Graça Lima Aiello, Juíza de Direito. DATA Aos 02-08-2013, recebi estes autos em Cartório com a r. sentença. Eu, ________, Patrícia Silva Basto
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 153 Viana de Meira - Proc: 1266/12 - Vista ao exequente do ofício respondido pelo Detran. - ADV: VANDREY GUTIERES SANCHES (OAB 306987/SP), DIRCE GUTIERES SANCHES (OAB 18504/SP) Processo 0017481-46.2005.8.26.0019 (019.01.2005.017481) - Procedimento Ordinário - Márcia Rodrigues - Luiz Fernando de Oliveira - - Cleusa