Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001211-02.2017.8.26.0247 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : B.M.D.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 01/11/2017 PROCESSO :0002010-62.2017.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 94 efeito de inscrição da parte inadimplente, instituído pela Lei nº. 12.799 de 11 de janeiro de 2008, e regulamentado pelo Decreto nº. 53.455 de 19 de setembro de 2008. Com o trânsito em julgado, ao arquivo (cód. 61.615). P.I.C. - ADV: ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327931/SP) Processo 0004252-04.2011.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1736 Délio Margarido dos Santos - - Dinéia dos Santos Silva - - Rodrigo Batista - Ricardo dos Santos Batista - Vistos, Fls. 100/106: Tenho que assiste razão ao requerente. Assim, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela e determino a REMOÇÃO do inventariante RICARDO DOS SANTOS BATISTA nos processos de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 88 VI do CPC/73 ante a ausência de interesse de agir. O V. Acórdão de fls. 193/200 reformou a decisão, dando provimento à apelação do autor para julgar procedente o pedido, fixando os honorários advocatícios em 6% sobre o valor da indenização a ser apurada em sede de liquidação; bem como juros compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 116 bem como em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP) Processo 0000663-77.2006.8.26.0247 (247.01.2006.000663) - Procedimento Comum Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Leib Lopes Lara - Certifico e dou fé que até a presente data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2072 em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1461 Desapropriação - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP X RICARDO ANTONIO ANDREUCCI - Proc. n° 465/2005 Vistos, Fls. 293: a manifestação não se coaduna com o quanto determinado às fls. 291. Assim, providencie o requerido minuta digitalizada de edita, nos termos do art. 34 do De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1712 pague a importância de R$ 1.362,38 (jan/2013) no prazo de quinze dias, com as devidas atualizações ou impugnar em igual prazo, sob pena de ser o valor da condenação acrescido de multa de 10% e de ser expedido mandado de penhora e avaliação de bens que poderão desde então ser indicados pela parte cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 122 EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0005470-04.2010.8.26.0247 (247.01.2010.005470) - Usucapião - Propriedade - Jose Paulo Rúpolo Saraiva - Cristiane Okawara Saraiva - Providencie o autor custas para autenticação , bem como, cópia da planta de fls. 120 para expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2014 0001262-50.2005.8.26.0247 (247.01.2005.001262-5/000000-000) Nº Ordem: 000576/2005 - Usucapião - Propriedade HELIO HERENIO FARIAS - VISTOS. Recebo a apelação de fls. 121/146 em ambos os efeitos. Regularize a patrona subscritora do recurso de apelação de fls. 224/244 sua petição, visto que a mesma s