Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 4947 TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0010286-54.2016.5.15.0092 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Petição de Id. 860bb04. AUTOR: JOSE BRAGA SILVA Prossiga-se a execução, ainda que de ofício. RÉU: E. M. GODOI MANUTENCAO INDUSTRIAL - ME e outros (3) Esclarece o Juízo que a execução de ofício das c

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1770 SUSANA GRACIELA SANTISO Desembargadora Relatora (V) CAMPINAS/SP, 11 de fevereiro de 2022. DIANTE DO EXPOSTO, decido: não conhecer o recurso da primeira reclamada, por deserto, e conhecer e prover em parte o HENRIQUE ALVES DE SOUSA recurso da segunda reclamada, para reduzir os honorários de Diretor de Secretaria sucumbência a seu cargo, nos termos da fundamentaç

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 11135 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010485-76.2016.5.15.0092 AUTOR LUCAS DE AMORIM TORQUATO ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) RÉU CONCIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO LUIS AFONSO DO COUTO(OAB: 150015/SP) RÉU CONSIMA INCORPORADORA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES(OAB: 63191/SP) ADVOGADO LUIS AFONSO DO COUTO(OAB: 15001

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO e Municípios, até mesmo em vista do paralelismo federativo. Quanto ao ônus da prova da fiscalização, a Subseção I ADVOGADO Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar os embargos de declaração no processo nº RECORRIDO ADVOGADO 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº CUSTOS LEGIS 1970

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3202 Processo Nº RTOrd-0179700-07.2003.5.15.0092 ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557-A/SP) RÉU EMBRALISTAS LISTAS, GUIAS E MARKETING LTDA. RÉU CLAUDIA MENDES DA SILVA RÉU PAULO BRUNO PINTO RÉU RENATO LOPES PINTO RÉU CADEBRAZIL PROVEDOR DE INTERNET LTDA ADVOGADO EMERSON BRUNELLO(OAB: 133921/SP) RÉU CENTRAL

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1971 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LEIDE JANIO ALVES DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd9edbd proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1094 Verifica-se que não basta a mera alegação de que se encontra em dificuldades financeiras e que esta é notória, devendo tal condição INTIMAÇÃO ser cabalmente comprovada nos autos, conforme entendimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120f413 consolidado no item II, do verbete acima transcrito. proferido nos autos. No caso dos autos,

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9145 empregador será executada juntamente com o crédito trabalhista pedidos formulados para condenar a primeira reclamada e, (CF, art. 114, VIII; CLT, arts. 876, parágrafo único e 880), salvo nas subsidiariamente, a segunda reclamada, ao pagamento das verbas hipóteses de recolhimento espontâneo e integral (CLT, art. 878-A), deferidas, cujos valores serão devidamen

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Pressupostos extrínsecos: 7124 Juíza do Trabalho Substituta O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. CALM Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os pat

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 - COLORBRAS MANUTENCAO E PREVENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME - ELI FERNANDO COUTINHO - MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº AP-0011097-40.2021.5.15.0059 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUSANA GRACIELA SANTISO Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO AGRAVANTE FABIANA APARECIDA DA SI