Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 119 CÉSAR SILVEIRA no cálculo das comissões, inclusive com previsão em norma JUIZ CONVOCADO convencional nesse sentido, não lhe retira a obrigação de fazer com que todos os seus empregados compreendam como serão GOIANIA/GO, 13 de julho de 2022. remunerados pelos serviços prestados. Portanto, evidenciado nos autos que a reclamada não demonstrava com clareza as me

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 484 Certifico e dou fé. PROCESSO Nº TRT 0000125-85.2016.5.06.0172 (RO) Sala de Sessões, 06 de setembro de 2018. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes RECORRENTE : LEIDE MARIA DA SILVA Secretário - Substituto da 1ª Turma RECORRIDOS : REFRESCO GUARARAPES LTDA ADVOGADOS : MIRTES RODRIGUES SILVA E P

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 113 Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio PROCESSO-ROT - 0010074-89.2020.5.18.0001 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária telepresencial hoje realizada, após o processo ter sido retirado de RELATOR: CESAR SILVEIRA pauta na sessão

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 262 dnf PODER JUDICIÁRIO GOIANIA/GO, 11 de janeiro de 2022. JUSTIÇA DO JOSE LUCIANO LEONEL DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010074-89.2020.5.18.0001 AUTOR LEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO RODOLFO NOLETO CAIXETA(OAB: 25758/GO) RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) RÉU OI S.A. - EM RECUPER

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PRISCILA LOPES MOURA CALLEGARIS SOARES(OAB: 32284/GO) 1026 mérito,ACOLHO-OS PARCIALMENTE, tudo nos moldes da fundamentação supra, para: Intimado(s)/Citado(s): Ficamantidaa sentença em seus demais termos. - JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA Acolho os cálculos retificados pela Contadoria, parte integrante desta decisão. Custasprocessuais redimensionadas sob

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 3988 sido omissa sobra a matéria, em razão da natureza de ordem pública ostentada pela norma que autoriza as deduções. Portanto, somente se a decisão exequenda afastasse Assinatura expressamente o critério adotado na fase de execução é que se CABO DE SANTO AGOSTINHO, 4 de Fevereiro de 2018 revelaria a ofensa à coisa julgada. Recurso ordinário provido. SERGIO

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 169 Em síntese, inexistindo prova inequívoca que evidencie a condição de insuficiência econômica da Ré, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita à Recorrente. Com efeito, para que a pessoa jurídica usufrua dos benefícios da justiça gratuita, não basta declarar a insuficiência de recursos, CUIABA/MT, 25 de abril de 2022. sendo necessá

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REJANE TAVARES SANTOS(OAB: 33983/GO) ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) LEIDE MARIA DA SILVA RODOLFO NOLETO CAIXETA(OAB: 25758/GO) ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2853 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis�

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Impugnação da exequente, ID. 97b62a7. 2843 Juiz do Trabalho Substituto Antes de analisar o pleito, providencie a Secretaria a consulta CCS em nome de W L PIZZAS E PASTÉIS (CNPJ 32.775.356/0001-93) a fim de obter informações acerca de eventual vínculo como representante, responsável ou procurador em conta bancária com a executada LIDIANE RIBEIRO MARANHAO BORGES. C

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2728 II - comprovação de registro da apólice na SUSEP; III - certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a VICTOR FRANCISCO FERREIRA E SILVA SUSEP. Assessor § 1º A idoneidade a que alude o caput do art. 3º será presumida mediante a apresentação da certidão da SUSEP referida no inc. III deste artigo que ateste a regularidade da empresa seguradora. �