Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 A audiência será realizada por meio da plataforma ZOOM, por meio d o s e g u i n t e l i n k 606 JOSE GILVAN MENDES DA SILVA : Diretor de Secretaria https://us02web.zoom.us/j/85215777176?pwd=VjBlUS9NWElkblI Processo Nº ATOrd-0016762-66.2021.5.16.0008 AUTOR CLAUDEANE MIGUEL DE LIMA ADVOGADO JULIANA DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 12984-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE ALTO A

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 406 ADVOGADO MARCAÇÃO DE 21062411043477500 Certidão AUDIÊNCIA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 12984-A/MA) MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO RÉU 000014542355 Intimado(s)/Citado(s): 21050219295738500 Petição Inicial Petição Inicial - LEIDIANE SILVA COSTA 000014177747 Carteira de Carteira de 21050219302824000 Identidade/Registro Identidade/Registro 00001

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 882 A parte autora é beneficiária da justiça gratuita III - DISPOSITIVO Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este fundamentação. dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista movida por Custas pelo ente público reclamado, no valor de R$100,00 , MICELMA CONCEICAO SANTOS em face de MU

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 AUTOR ADVOGADO LEIDIANE SILVA COSTA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 12984-A/MA) MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO RÉU 502 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c7b59d proferida nos autos. CERTIDÃO Intimado(s)/Citado(s): Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada interpôs - LEIDIANE SILVA COSTA recurso ordinário em face

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO VALERIA OLIVEIRA DA SILVA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 12984/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ALTO

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27 Intimado(s)/Citado(s): preliminar de Incompetência Material da Justiça do Trabalho e, no - ANTONIA SILVA mérito, negar-lhe provimento, para manter inalterada a decisão recorrida. SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0017095-18.2021.5.16.0008 Relator SOLANGE CRISTINA PA

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 63 com as seguintes RESSALVAS: acordo, consubstanciado no pagamento da importância de R$ 1) O cumprimento integral da avença ensejará quitação pelo autor 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), no tempo e modo tão somente em relação ao objeto da presente ação; alinhavados no referido requerimento. 2) A homologação do acordo extrajudicial tem como efeito i

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2103 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ RESENHA: 18/06/2019 A 18/06/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE JACUNDA - VARA: VARA UNICA DE JACUNDA PROCESSO: 00008245020198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 18/06/2019 REQUERENTE:IARA ALVES MEIRELES Representante(s): OAB 14547-B - AMANDA OLIVEIR

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2437 00008418620198140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 06/06/2019 REQUERENTE:GILENE ALVES TEIXEIRA Representante(s): OAB 14547-B - AMANDA OLIVEIRA COSTA (ADVOGADO) OAB 24070-B - NAARA TEIXEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARÁ COM

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2187 1) PRESENTES: a) RMP: SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA. b) Requerente: JOELMA DA SILVA BORGES, acompanhado pelo advogado Dr. Igor Renan Meira Santos, OAB/PA 2) AUSENTES c) Requerido: DANILO NASCIMENTO BORGES. Aberta a audiência, AUSENTE o requerido DANILO NASCIMENTO BORGES que não foi intimado, conforme certidão de fl. 20.Restou prejudicado o ato. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: