32 resultados encontrados para leidimar pereira de castro - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 LESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 128815-97.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : LEIDIMAR PEREIRA DE CASTRO DESPACHO : 201501288150 DESPACHO: NOTIFIQUE-SE O DENUNCIAD O PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERTAR DEFESA PREVIA. OUTROSSIM, OFICIE-SE A AUTORID ADE POLICIAL TITULAR QUE PRESIDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO I DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CORPUS nº 170943-05.2015.8.09.0000 (201591709431) acordam os componentes
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 128815-97.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LEIDIMAR PEREIRA DE CASTRO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201501288150 EF DECISAO: RECEBO A APELACAO DE FL. 195 , UMA VEZ QUE PROPRIA E TEMPESTIVA. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2015 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO ================================================================================ NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. DOIS ROUBOS MAJORADOS E DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO DE MENOR. RECONHECIMENTO DE CONTINUIDADE DELITIVA. INCURSÃO ÚNICA DO ARTIGO 244-B, DO ECA. ALTERAÇÃO DE REGIME PRISIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 EITA OU NAO O ENCARGO, CASO POSITIVO, FICA DESDE JA INTIMADA, A F IM DE CONTRARRAZOAR A APELACAO INTERPOSTA A FL. 436. ITUMBIARA, 0 4 DE SETEMBRO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38345-20.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHRYSTYAN RODRIGUES MARQUES VITIMA : LUIS ALDO DA COSTA ADV ACUS : 29767 GO - NILVA MAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NR. PROTOCOLO : 131471-22.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1376 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARIANNA CRISTINE DE LIMA PIRES ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO DE N: 201801314718 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS TRES DIAS DO MES DE ABRIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ALIZADO A AVENIDA MODESTO DE CARVALHO, N 1930, SALA 4, NESTA CIDA DE, A FIM DE SER REALIZADO O CADASTRO E INSTALACAO DO APARELHO EL ETRONICO, BEM AINDA ACOSTAR AOS AUTOS, NO MESMO PRAZO, COPIA LEGI VEL DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA. O IMPUTADO DEVERA RECEBER INSTRUCOES ACERCA DOS CUIDADOS COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO, BEM COMO SOBRE SEUS DEVERES DIANTE DESSA MEDID
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1323 DE JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS (REsp 1.102.431/RJ). SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. “Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência” (Súmula 106/STJ). 2. A questão referente às ci
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DO PELO MAGISTRADO SINGULAR POR SER O MAIS BENEFICO. POSSIBILIDAD E DE ARROLAR ATE OITO TESTEMUNHAS E DE APRESENTAR ALEGACOES FINAI S ESCRITAS. AUSENCIA DE NULIDADE. PRECEDENTES. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. I. CONSOANTE REITERADOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPE RIORES, A INOBSERVANCIA DO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA LEI 10.40 9/2002 DURANTE A APURACAO DOS CRIMES PREVI