33 resultados encontrados para leidinaldo queiroz da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PRI-LAS FIELMENTE . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO APENA DO BRUNO CARDOSO GUIMARAES , CLAUSULADO SE POR OUTRO MOTIVO NAO D EVA PERMANECER PRESO, PARA QUE O MESMO POSSA INICIAR IMEDIATAMENT E O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DE STA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE, OU DE CULPABILIDADE QUE POSS A SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA CONDENAR LEIDINALDO QUEIROZ DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANC OES DO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS D IRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO