Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9573 (acordo ou art. 916 do CPC), peticionarem uma única vez, no PODER JUDICIÁRIO final do pagamento da última parcela. JUSTIÇA DO INDAIATUBA/SP, 26 de abril de 2022 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4e14c6 Processo Nº ATSum-0010250-47.2022.5.15.0077 AUTOR LEILA APARECI

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1091 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7482 - LEILA APARECIDA CARLOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência para o próximo dia 03/05/2022 09:00 horas. O não comparecimento implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a27

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO 12694 REGIANE SANTANA MARIA ZELIA FELIX(OAB: 341956/SP) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - REGIANE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6dbc16a proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO Denego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo(a) reclamada GIANI HARA RAIMUNDO MANUTEN

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 6706 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Destinatário: RONALDO MAIA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Ficam V. Sa. intimada para ciência da certidão #id:964beb8. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88e8c2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0010647-48.2018.5.15.0077 AUTOR ADILSON DA SILVA PERE

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1095 VOTO Atendidos os pressupostos genéricos de admissibilidade, conheço Votos Revisores do recurso. DA ESTABILIDADE GESTANTE Sustenta que a recusa da empregada no retorno ao seu posto de trabalho não configura óbice ao direito relativo à indenização e CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2022. requer o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade. HE

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANA SIQUEIRA FLORES(OAB: 390445/SP) GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA(OAB: 345780/SP) TECNO PRADO PLASTICOS LTDA FERNANDO PROENCA(OAB: 169595/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO SAMPAIO TORRES - TECNO PRADO PLASTICOS LTDA Processo Nº RORSum-0010184-88.2021.5.15.0146 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ANTONIO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSEMEIRE ANSELMO HELIO RIBEIRO DA SILVA 16077 de cujus (FGTS) e de valor em conta judicial CEF. INDAIATUBA/SP, 07 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN - JOSE ARNALDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular ASF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010250-47.2022.5.15.0077 AUTOR LEILA APARECIDA CARLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 951 médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; c) existência de registro do medicamento na ANVISA. In casu, o autor não trouxe documentos que co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Flavio dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019440-51.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Jose Rodolpho Gonzales Machado VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019441-36.2020.