Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/ SEPLAG DIRETORA: ROSELI DA COSTA OLIVEIRA A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional retifica o anexo do laudo ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES-, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 01/08/2016 A 03/08/2016 - , 08564924 Jose Pedro dos Santos – ASB – 2 - Contagem - 1 - 29/07/2016 A 29/07/2016 - , 10950087 Maria Pereira da Silva – PEB – 3 - Contagem - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - , 10950087 Maria Pereira da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - , 11792439 Elinete Luiza de Souza – ATB – 1 - Contagem - 14 - 27/07/2016 A 09/08/2016 - , 11792439 Elinete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Barbosa – PEB – 3 - Coroaci - 3 - 31/05/2016 A 02/06/2016 - , 05642251 Maria Aparecida Costa dos Santos – ASB – 2 - Governador Valadares - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 06025258 Alda Maria Sampaio de Almeida Cardoso – PEB – 1 - Aimores - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 06025258 Alda Maria Sampaio de Almeida Cardoso – PEB – 2 - Aimores - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 08491540 Elvina das Gracas Silva Lucas – PEB – 1 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, ATBV-J (Adm.01) e PEBII-F (Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-F (Adm.02); E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBIII-P (Adm.01) e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, ATBV-J (Adm.01) e PEBII-F (Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-F (Adm.02); E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBIII-P (Adm.01) e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Zampier, MASP 295.667-0, CPF 424.683.456-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 25/11/2019 A 23/01/2020 - 172, 07493331 Ivani de Fatima De Morais – PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 158.I, 08366304 Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 10837136 Bruna Rezende Souza – PEB – 3 - Senador Amaral - 1 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10946382 Juracymar