Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 657 - LEILA BEZERRA DE SOUSA Processo Nº ATOrd-0018276-18.2021.5.16.0020 AUTOR JOSELMA DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA(OAB: 7328/PI) RÉU MUNICIPIO DE TUNTUM ADVOGADO VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA(OAB: 20719/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JOSELMA DOS SANTOS CAMPOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Na forma do art. 847 e seu parágrafo único, a(s) parte(s) 1041 Secretário de Audiência demandada(s) poderá(ão) formular defesa (contestação e/ou reconvenção) oral no curso da audiência (para o que disporá(ão) do prazo de 20 (vinte) minutos), ou apresentá-la pelo sistema processual eletrônico até a ocasião da realização da audiência; Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 906 mais recente desta Corte tem se posicionado no sentido de não autorizar a exclusão da cláusula penal na sua totalidade, admitindo, INTIMAÇÃO porém, a possibilidade de redução proporcional da multa por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7369a11 descumprimento do acordo, a teor do que dispõe o artigo 413 do proferida nos autos, cujo disp

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1252 CSJT GP CGJT nº 06/2020, Ato nº 11/2020 e da Corregedoria estabelece aos sujeitos do processo o dever de cooperar entre si Geral da Justiça do Trabalho, Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e 4/2020 e 5/2020 e Ato do Gabinete da Presidência nº 8/2021 do efetiva, determino a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DA(

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 688 isento. Satisfeitos, assim, os pressupostos de admissibilidade, os autos ao Egrégio TRT da 16ª Região para julgamento do recurso recebo o recurso interposto pelo município reclamado. interposto. 2. A parte reclamante juntou tempestivamente as Contrarrazões de PRESIDENTE DUTRA/MA, 30 de janeiro de 2023. #id:2d65757. MAURILIO RICARDO NERIS 3. Assim, contrarraz

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 722 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1631ee4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60bce7a proferido nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Autos conclusos. Autos conclusos. Arnaldo Hyérocles Messias Alve

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 868 Notifique-se o autor do presente despacho. Em caso de requerimento expresso para realização de audiência PRESIDENTE DUTRA/MA, 23 de fevereiro de 2022. por quaisquer das partes, a Secretaria da Vara deve incluir o feito ERIKA GUIMARAES GONCALVES DOVERA em pauta de audiência una e intimar as partes para Juíza do Trabalho Titular comparecimento, sem necessidade

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 677 Intimado(s)/Citado(s): este fim, observar o prazo a que se refere o art. 800 da CLT; - LEILA BEZERRA DE SOUSA Na forma do art. 847 e seu parágrafo único, a(s) parte(s) demandada(s) poderá(ão) formular defesa (contestação e/ou reconvenção) oral no curso da audiência (para o que disporá(ão) do PODER JUDICIÁRIO prazo de 20 (vinte) minutos), ou apresentá-la pel

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 Vara do Trabalho de Presidente Dutra 34 RÉU - MUNICIPIO DE TUNTUM AUTOR - CLAUDETE CAVALCANTE LIMA ADVOGADO - LEANDRO DE SOUSA BEZERRA (OAB/MA 17580) ATSum 0017348-XX.2022.5.16.0020 RÉU - MUNICIPIO DE TUNTUM Vara do Trabalho de Presidente Dutra AUTOR - VANESSA ARRUDA ATOrd 0017341-XX.2022.5.16.0020 ADVOGADO - ANTONIO MAILSON SOARES BEZERRA (OAB/MA Vara do Trabalho

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1182 439 KRISTINA DE HOLANDA - REQUERIDO: TELEMAR NORTE E LESTE S.A - DESPACHO ÀS FLS. 131 – “VISTOS ETC. RECEBO OS RECURSOS INOMINADOS DE FLS. 108/129 NO FEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO, POR SEREM TEMPESTIVOS, BEM ASSIM INEXISTIR RISCO DE DANO IRREPARÁVEL E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PARA O(A) RECORRENTE. INTIMEM-SE AS PATES PARA QUE APRESENTEM CONTRARRAZÕES, SE ASSIM DESEJAR, NO PRAZO DE