Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2958 Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Busca de Apreensão, envolvendo as partes supra.II Sem custas finais.III Transitada esta em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 580 constantes dos arts 4º, 5º e 6º do Provimento CSM nº 293/1986, entre os quais:I - na hipótese de se destinarem a processo de execução, deverão permanecer arquivadas em pasta própria do ofício de justiça, intimando-se o interessado para ciência, no prazo de trinta dias, com certidão a respeito nos respectivos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2888 e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, com as faculdades do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo resistência no cumprimento da liminar, defiro ordem de arrombamento e auxílio de força policial. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 479 e R$ 663,75, restando R$ 41.528,63 a ser pago. Disse que, por culpa da ré, que não providenciou o seu cadastro no Município de São Paulo, foi multada no valor de R$ 2.212,60, motivo pelo qual compensou a quantia, efetuando o pagamento de R$ 39.316,13. Entende que o apontamento ao protesto referente às respetivas notas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 191 Processo 0060433-34.2018.8.26.0100 (processo principal 0017861-34.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Economus Instituto de Seguridade Social - Orlando de Mello - Vistos. Ao credor, para manifestação sobre o pagamento da verba sucumbencial em 5 dias. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1236 Aduziu que o débito foi contraído pela autora em virtude de uso de cheque especial e que foi transformado em saldo devedor. Sustentou que não houve remessa dos dados da autora aos órgãos de proteção ao crédito, em face do disposto no art. 43, §1º, do CDC. Pugnou pelo reconhecimento de exigibilidade da obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 47 no Provimento CG 06/2009 assim analisou a questão: “Impende observar que o sistema engendrado não se limita a tornar factível, pela via eletrônica, tão somente a averbação de penhora, alcançando todos os Registros de Imóveis do Estado. Traz, além disto, a possibilidade de ser realizada pesquisa, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 818 Processo 1039686-17.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Zamany Jeans Industria e Comercio de Confecções Importação e Exportação Ltda - Fls. 121/122. Providencie a parte interessada instrução e encaminhamento da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), comprovando nos autos, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 272 da controvérsia observada a res in iudicium deducta” (STJ, REsp 653.394/RS, rel. Min. Franciulli Netto, j. 15/03/05). No mesmo diapasão: “O julgador não está obrigado a discorrer sobre todos os regramentos legais ou todos os argumentos alavancados pelas partes. As proposições poderão ou não ser explicitament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1184 Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Fundação Cesp - Ante o exposto, pelo meu voto, reconheço a incompetência desta Câmara para processar e julgar o recurso, determinando a remessa dos autos a uma das Câmaras da Terceira Subseção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal (25 a 36ª Câmaras)