Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 567 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Acórdão Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado, Ribamar Lima Júnior e Cilene Ferreira Amaro Santos, em gozo de férias regulamentares. Representando

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RENATA ALVES GUTERRES(OAB: 31243/DF) D. B. D. V. S. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) LUIZA COELHO CARVALHO(OAB: 52541/DF)

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1377 Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Acórdão Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 13 de março de 2019. Assinatura Processo Nº RO-0000144-11.2017.5.10.0022 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADO ALINE GARCIA MARQUES(OAB: 34024/DF) RECORRIDO Condor distribuidora ADVOGADO FLAVIO LUIZ MEDEIROS

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1394 EMBARGANTE: LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADA: ALINE GARCIA MARQUES - OAB: DF0034024 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADA: LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A ADVOGADO: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - OAB: DF0016453 EMBARGADA: CONDOR DISTRIBUIDORA ADVOGADO: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - OAB: Acórdão Processo Nº RO-0000144-11.2017.5.10.0022 Relator ANTONIO UMBERTO

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO EMANOEL VICENTE MARTINS GRAZIELE ALVES MONNERAT(OAB: 43468/DF) CARLOS EDUARDO MORAIS GONTIJO(OAB: 45102/DF) PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA NAYARA DE ARAUJO ANTUNES LOPES(OAB: 47999/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1889 - quality participações e investimentos Diante do exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista n. 000144 -11.2017-5-10-0022, em cu

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Processo Nº RO-0000144-11.2017.5.10.0022 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADO ALINE GARCIA MARQUES(OAB: 34024/DF) RECORRIDO Condor distribuidora ADVOGADO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) RECORRIDO quality participações e investimentos ADVOGADO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) RECORRIDO américa administradora d

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RECLAMADO LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) Condor distribuidora américa administradora de imóveis FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) quality participações e investimentos FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-s

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 266 específicos para o manejo e representação em ação trabalhista. Veja-se o conteúdo da Orientação Jurisprudencial 151 da SBDI-2 do BRASILINO SANTOS RAMOS col. TST, in verbis: Desembargador do Trabalho "A procuração outorgada com poderes específicos para ajuizamento de reclamação trabalhista não autoriza a propositura de ação rescisória e mandado de segu

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) quality participações e investimentos FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA 1056 defesa são primados constitucionais e de como tais, devem se sobrepor a alegada preclusão. Rejeito. III. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto, conheço os emb

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 RAFAEL DA FONSECA PEREIRA 1494 BRASILIA, 26 de Setembro de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0000144-11.2017.5.10.0022 RECLAMANTE LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADO Aline Garcia Marques(OAB: 34024/DF) RECLAMADO grupo attos ADVOGADO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) RECLAMADO LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A ADVOGADO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 1645