Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000144-11.2017.5.10.0022 RECLAMANTE LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADO Aline Garcia Marques(OAB: 34024/DF) RECLAMADO quality participações e investimentos ADVOGADO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) RECLAMADO grupo attos ADVOGADO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) RECLAMADO américa administradora de imóveis ADVOG

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA - INBRAPEL IND BRASILIENSE DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA - JOSE FAGUNDES MAIA NETO - MAIA ARAPOANGA SUPERMERCADOS LTDA - ME - MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA - MAIA GUARA SUPERMERCADOS LTDA - MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA - MAIA SUPERMERCADOS AGUAS CLARAS LTDA - MAIA SUPERMERCADOS LTDA - MAIA TAGUATINGA SUPERMERCADOS

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1295 artigo 844 da CLT. Notifique(m)-se o(s) Reclamado(s) para comparecimento pessoal ou por preposto legalmente habilitado (art. 843 da CLT), sob pena de ser considerado revel e confesso quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). O Reclamado deverá apresentar resposta, preferencialmente por meio de advogado (art. 846 da CLT c/c art. 1º da Lei nº 8906/94), ficando de

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 PERITO ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA 1386 DF0016453 Intimado(s)/Citado(s): - américa administradora de imóveis AUSJ/7 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO n.º 0000144-11.2017.5.10.0022 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADA: ALINE

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 597 ACÓRDÃO Assinatura ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Por tais fundamentos, Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembarga

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1382 DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADA: ALINE GARCIA MARQUES - OAB: DF0034024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Nos termos do art. EMBARGADA: LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração S.A visam à correç�

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 586 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO nº 0000144-11.2017.5.10.0022 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADA: ALINE GARCIA MARQUES - OAB: DF0034024 DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADA ACOMETIDA DE DOENÇA GRAVE (CÂNCER). SÚMULA 443/TST. Havendo RECORRIDA: LIBERT

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) grupo attos FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA 592 ADVOGADO: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - OAB: DF0016453 AUSJ/7 Intimado(s)/Citado(s): - quality participações e investimentos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO nº 0000144-11.2017.

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 574 RECORRENTE: LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADA: ALINE GARCIA MARQUES - OAB: DF0034024 DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADA ACOMETIDA DE DOENÇA GRAVE (CÂNCER). SÚMULA 443/TST. Havendo RECORRIDA: LIBERTY CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S.A comprovação de que a dispensa da empregada decorreu de motivos atrelados a interesses empresariais legítimos da ADVOGADO: F

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 580 EMENTA PROCESSO nº 0000144-11.2017.5.10.0022 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADA: ALINE GARCIA MARQUES - OAB: DF0034024 DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADA ACOMETIDA DE DOENÇA GRAVE (CÂNCER). SÚMULA 443/TST. Havendo RECORRIDA: LIBERTY CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S.A com