78 resultados encontrados para leilo rocha de oliveira - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2293 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000281-33.2018.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JHON LENON SILVA SANTOS e outros Advogado(s): IURI THOMY DULTRA RODRIGUES registrado(a) civilmente como IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (OAB:BA52961) DESPACHO Conforme requ
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 598 Processo n°: 0001138-29.2022.2.00.0851 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU (TJSE) REPRESENTADO: VARA PLENA - PRADO - TJBA DESPACHO Trata-se de expediente formulado pela 23ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, no qual solicita o cumprimento e devolu�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ECIACAO. GOIANIA-GO, 05 DE JUNHO DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 65776-17.2019.8.09.0175 371 FLAGRANTE/INQUERITO VICTOR BARROS SILVA SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 81148-16.2013.8.09.0175 1619 ACAO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 106247-45.2008.8.09.0051 ( 200801062475 ) 307 EXECUCAO PENAL CLEOMAR JOSE DE FARIA JOSE CORREA DE SOUZA 26034 GO - TIAGO MAGALHAES COSTA 27682 GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO 27767 GO - ANA GABRIELA XAVIER VISCONDE 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 35257 GO - AGAIR PLACIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 287780-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : JULIO CESAR CORREA DOS SANTOS ADV IMPTE : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADO UM DEFENSOR DATIVO. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZET E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 367987-15.2011.8.09.0051 : 1046 : ACAO PENAL : LEILO ROCHA DE OLIVEIRA MATUZALEM DE CAMPOS JUNIOR VITIMA : ANTONIO MARCOS DA SILVA VIEIRA ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 26427 GO - LEILA MARCIA DE LIMA 285
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 _____________________________________________________ SIMONE RIBE IRO DO NASCIMENTO - ACUSADA - ___________________________________ ________________________ CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO SO USA - ACUSADO - AUTOS N 1370 PROTOCOLO 201701817319 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 17141-39.2018.8.09.0175 241 ACAO PENAL SEBASTIAO FE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 440 O despacho de Id. 1474883, determinou que se aguardasse pelo prazo de 20 (vinte) dias, após, considerando que o presente processo se encontra inserido na META 2 do CNJ, fosse notificado o magistrado da comarca de Mucuri para prestar informações atualizadas do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Instado novamente a manifestar-se, o magistrado informou (Id. 178788
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ACUSADO : LEILO ROCHA DE OLIVEIRA VITIMA : ANTONIO MARCOS DA SILVA VIEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEFINITIVA DO SENTENCIADO LEILO ROCHA DE OLIVEIRA, FILHO DE ER ONITE ROCHA DE OLIVEIRA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 19.11.2023 COMO PRAZO LI MITE PARA CUMPRIMENTO DA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 TORNO DEFINITIVA, NA AUSêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, C, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL TENDO EM VISTA