Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 93 (R$ 622,00 considerando o valor da época de realização do estudo social). Por conseguinte, a renda familiar total do autor, para aferição dos requisitos do benefício de prestação continuada previsto na LOAS, é de R$ 1.618,00 (vide fls. 105). Logo, constatando-se que a renda média dos componentes da fam�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1354 ficando deferida ao autor a aposentadoria proporcional (art. 3º da EC nº 20/98 e art. 53, II, da Lei nº 8.213/91), porquanto ele ingressou com o requerimento administrativo do benefício posterior à Emenda Constitucional referida, porém não havia completado os requisitos exigidos pela referida Emenda para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 965 SP 204283 - ADV EDUARDO JOSÉ MECATTI OAB/SP 262044 - ADV SILVIO CARLOS LIMA OAB/SP 262161 - ADV FABIANA SIMONETI OAB/SP 204283 320.01.2010.004230-5/000000-000 - nº ordem 710/2010 - Separação (Ordinário) - J. C. T. X S. S. T. - Fls. 22 - Aguarde-se a realização da audiência retro designada. - ADV FERNANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 217 Processo 0001424-85.1998.8.26.0022 (022.01.1998.001424) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - N.C.N. - J.B.O. e outro - VISTOS. 1- O presente feito passou a tramitar sob o manto de sigilo em razão da juntada aos autos de informações protegidas por sigilo fiscal obtidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 87 STJ no “IAC Incidente de Assunção de Competência” (Tema 01 Resp nº 1.604.412/SC), cujas balizas são as seguintes: 1.1. Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1517 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2020 Processo 0004869-21.2020.8.26.0320 (processo principal 1009240-45.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1726 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 256 juros remuneratórios, computados após o mês de fevereiro de 1989” (grifei - fls. 140, in fine), além do depósito inicial agregado em impugnação pelo banco (fls. 73). Assim, diga o banco executado quanto ao pedido de levantamento de valores em favor do credor, em cumprimento ao julgado (fls. 303/306), em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 205 ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 0001037-26.2005.8.26.0022 (022.01.2005.001037) - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Henrique Veneri dos Santos - - Eduardo Vanzo dos Santos e outro - Cleber Mauricio dos Santos - Indefiro a designação de audiência de conciliação em autos de inventário por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1326 LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - LEITE DE BARROS CONSTRUTORA LTDA - MAIRA RODRIGUES DE MIRANDA LEITE DE BARROS e outro - Vistos, Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem a sede da empresa executada. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o competente m