Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Apelação da parte autora provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000406-21.2018.4.03.6131 RELATOR: Gab. 23 - JUIZ CONVOCADO FERNANDO MARCELO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIO SANDRO VIEIRA DA COSTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movida por MARCO ANTONIO COLENCI em face à UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL objetivando o recebimento de verba honorária. Apresentado os valores objetivados a executada manifestou concordância. O ofício requisitório foi expedido conforme documento de fls. 13676674. Decisão proferida sob Id nº 15985378 dá ciência à partes do depósito disponibilizado em virtude de pagamento de RPV. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que o MARCO AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 331 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2020383-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 PROCESSO :0010361-86.2019.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida de Paula Arantes REQDO : Elimael Steidel Antunes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007165-91.2019.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Correa de Andrade Filho ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2994 Empresa que acompanhou os trabalhos informou que em média o autor permanecia 70% no laboratório e 30% no processo produtivo. Portanto, conforme conclusão do laudo pericial, no período 07/08/1990 a 13/11/2014 não houve a comprovação da atividade especial, na medida em que o autor permanecia no setor produt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3044 normas de trânsito terrestre, o condutor será notificado e poderá apresentar defesa, a ser julgada pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. Por sua vez, das decisões da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI cabe recurso, a ser interposto no prazo de trinta dias, contado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 PROCESSO :1003800-58.2021.8.26.0624 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : A.P.S. ADVOGADO : 386345/SP - Jose Eduardo Leite de Camargo Barros HERDEIRO : D.A.S. ADVOGADO : 386345/SP - Jose Eduardo Leite de Camargo Barros REQDA : N.D.C.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003801-43.2021.8.26.0624 CLASSE :CUMPRIMENTO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 3269 Processo 1001253-84.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - I.F.V.S. - Ciencia da CRI juntada aos autos. - ADV: HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP) Processo 1001672-07.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 ADVOGADO : 386345/SP - Jose Eduardo Leite de Camargo Barros HERDEIRA : Andréa Aparecida Costa Pereira ADVOGADO : 386345/SP - Jose Eduardo Leite de Camargo Barros INVTARDO : Sidney Reginaldo Costa VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004965-09.2022.8.26.0624 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição retro: manifeste-se a parte exequente dos honorários advocatícios, no prazo de 10 dias, acerca da impugnação apresentada pela Fazenda Nacional. Intime-se. BOTUCATU, 24 de abril de 2019. 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001240-24.2018.4.03.6131 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: CHALET AGROPECUARIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES - SP162694 DESPACHO Petição retro: dê-se vista à pa