737 resultados encontrados para leite de castilho - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 3910 artigos 880 da CLT e 523 N. do Código de Processo Civil, determina à Secretaria que proceda, na pessoa do advogado do devedor e Ante o requerimento da primeira ré (LogCenter Logística Ltda), por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, a citação juntado ao sistema em 05.08.2016, designo audiência especial do executado para, no prazo de 48 (quarenta
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22 dispositivo legal e Súmula invocados, o que obsta o prosseguimento Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e do recurso, na forma da Súmula 297 do C. TST. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior CONCLUSÃO do Trabalho. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Campinas, 06 de maio
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Custas processuais pela parte executada, no importe de R$ 44,26 reais, nos termos no artigo 789-A da CLT. CUSTOS LEGIS 6268 MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ROBERTO LEITE DE CASTILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em sessão virtual realizada em 10/12/2021, conforme previsto nas Portarias C
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 123 herdeiros Welson Antonio Pursino, Washington Pursino, Isabel Cristina Pursino, Raquel Mary Pursino, Tânia Márcia Joaquim Pursino dos Reis; e 5,5555% do crédito para cada um dos demais co-herdeiros, Cristina Elaine Joaquim Pursino, Wellington Joaquim Pursino, Alessandra Mary Pursino e Marislaine Pursino Martin
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 fundamentação, indevidos os honorários advocatícios, conforme 3601 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Súmulas 219 e 329 do C. TST. Índice de correção monetária é o do mês subseqüente ao fato gerador, ou seja, ao do surgimento da verba deferida (TST Súmulas 200 e 381). Juros moratórios a partir da distribuição da ação. DISPOSITIVO POSTO ISSO, decido julgar PR
2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCOS VINICIUS GIMENES GANDARA SILVA(OAB: 255786/SP) MARCOS BARCELOS(OAB: 321977/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - PJ GLORIETE APARECIDA CARDOSO(OAB: 78566-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - PJ - Ministério Público do Trabalho - P
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JPG CONSTRUCOES METALICAS LTDA - ME KARINA CARLA PREVIATO(OAB: 316490/SP) LBJ CONSTRUCOES METALICAS LTDA - ME KARINA CARLA PREVIATO(OAB: 316490/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LBJ CONSTRUCOES METALICAS LTDA - ME 12765 dae0a98 , no prazo de 5 dias. Notificação Processo Nº ATOrd-0001127-70.2013.5.15.0067 AUTOR ANTONIO ROBERTO LEITE DE CASTILHO AD
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 7906 correspondente à conta judicial n° 100130721015, aberta em Com o pagamento, providencie-se a liberação dos depósitos de fls. 28/06/2018. 42, 48 e 54 aos seus respectivos titulares, tudo atualizado para a DETERMINO à instituição financeira que transfira aos cofres data dos depósitos, conforme a seguir discriminado: públicos os seguintes valores, estes RECLA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534560-54.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Marco Antonio Policarpo de Nobrega VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534561-39.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia
É o relatório. Decido. Reconheço, em juízo sumário de cognição, a existência do requisito de relevância dos fundamentos. Isto porque às fls. 54/56 dos autos principais o INSS apresentou proposta de acordo que, dentre outras coisas, dispunha que: "2. Serão pagos a título de ATRASADOS 80% DOS VALORES DEVIDOS, SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA, EM MONTANTE A CALCULAR, DESCONTADOS OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE OUTRO BENEFÍCIO INACUMULÁVEL E OS PERÍODOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DE