Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 78 (OAB: 271692/SP); 990.09.362564-4; Habeas Corpus; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 236.01.2009.010296-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Silva Stoppa; Paciente: Alex Fabio Tomieto; Advogada: Vanessa Silva Stoppa (OAB: 259509/SP); Advogada: MARINA L

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0011160-16.2017.5.15.0153 AUTOR ELEUSA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO MARINA LEITE RIGO(OAB: 273170/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA SBICCA PIRES(OAB: 237439/SP) RÉU DEGUSTE REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA - ME 8110 MANDA, ainda, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente alvará expedido nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 382 MOTA (OAB 190766/SP) Processo 1011852-53.2014.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.C. - A.L.P.A. - Diante do exposto, com base no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal (com a redação a ele dada pela EC nº 66/10), julgo procedente a ação para decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 540 Processo 0009662-61.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000918-40.2016.8.26.0288 - 2ª Vara do foro de Ituverava) - Igor da Silva Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 262486/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1723 Execução - Francisco Busetti - Luciana Tivo - Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias, sobre o laudo pericial de fls. 139/156. - ADV: CLAUDIA REGINA D’ALKMIN DA SILVA (OAB 171119/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 184743/ SP), DENIS PEETER QUINELATO (OAB 202067/SP), RODRIGO BRAIDO DEVITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 491 - FAZENDA NACIONAL X CONDINE AGRO PASTORIL LTDA E OUTROS - Fls. 711 - Fls. 673 verso: Devolução do AR, sem efetivação da citação de Agro Pecuária e Industrial Salto do Taquaral Ltda, manifeste-se a parte exequente. Fls. 681: Ciente; depreque-se a realização de constatação e avaliação dos bens penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 560 0000464-90.2004.8.26.0549 (549.01.2004.000464-3/000000-000) Nº Ordem: 000092/2004 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X HELENOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Fls. 267 - Fls. 256: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias; decorrido, manifeste-se a exequente. - ADV CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA OAB

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 7292 Custas pelas reclamadas no importe de R$ 200,00 calculados sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Ficam as partes advertidas acerca da aplicação da multa prevista no artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil/2015, caso haja a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios ou infundados. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 321 OLIVEIRA ALVES DE SOUSA - Fls. 125: anote-se no SAJ. Aguarde-se por dez dias a nomeação de novo procurador. Após, intime-se a inventariante para cumpra o quarto parágrafo da decisão de fls. 40. Int. - ADV: MARINA LEITE RIGO (OAB 273170/ SP) Processo 1031536-61.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 187 normas processuais aos processos em curso, tratando-se de regras de direito processual em sentido estrito, deve-se observar aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato processual ("tempus regit actum"). Reafirmo que, tendo sido a decisão recorrida proferida em data posterior à vigência da Lei nº 13.467/2017 e considerando a segurança jurídica das relações