Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 334 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ID e877663: Indefiro o requerimento de execução formulado pela parte autora em 23/09/2014, pois, conforme consta da ata assentada (ID 4727171), têm-se por quitada a transação se não Processo: 1000403-95.2014.5.02.0610 - Processo PJe-JT denunciado o seu inadimplemento no prazo de 10 (dez) dias, a Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMAR

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 1490 Custas pelo reclamante no importe de R$ 200,00, calculadas sobre inclusive por contato telefônico, até 72 horas antes da data do o valor da causa, R$ 10.000,00, de cujo recolhimento fica isento(a), efetivo pagamento, a fim de se evitar sucessivas execuções de por beneficiário da gratuidade do procedimento. valores complementares. Desnecessária a ciência ao INSS

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1650 879, § 2º da CLT. Do crédito do autor será descontado o valor referente ao INSS (cota Nada obstante, se mantida a discordância, poderá ser determinada empregado) no importe de R$ 457,51. Imposto de Renda isento, na a realização de perícia contábil. forma da IN RFB nº 1500/2014 e OJ nº 400 da SDI1 do C. TST. Intimem-se as partes. Desnecessária a ciência

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 1343 efetivo pagamento, a fim de se evitar sucessivas execuções de PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO valores complementares. TRABALHO O pagamento deverá ser realizado, preferencialmente, através de depósito judicial para todas as verbas. A Secretaria da Vara fará a distribuição dos valores às partes e à União. Do crédito do autor será descontado o valor refe

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 636 Intimado(s)/Citado(s): EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - GABRIELLA PIGNATARI MARQUES KOKUMAI Não foram constatadas irregularidades a noticiar. GRATUIDADE DO PROCEDIMENTO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Reunidos os requisitos de lei (art. 790, §3º, da Consolidação das TRABALHO Leis do Trabalho), defiro à autora os benefícios da gratuidade do procedimento. A benesse l

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 35.069 PORTARIA Nº 38.994, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 625/2022, de 2707-2022, protocolizado sob o Expediente nº 013325/2022, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor FRANKLIN SILVA DOS ANJOS, matrícula nº 0100683, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se, nos moldes supra determinados. EXECUCAO FISCAL 0003328-31.2015.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES E SP147475 - JORGE MATTAR) X ANDERSON FERREIRA DA SILVA Trata-se de execução fiscal proposta com o objetivo de cobrar valores relativos às anuidades de 2010, 2011, 2012 e 2013, bem como respectivos consectários.A inicial veio instruída com certidão de dívida ativa.Os autos vieram conclusos para prolação de

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 002/2015 PL Nº 29/2015 – CEL/SEFAZ RESULTADO FINAL Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos de pesquisa, com a finalidade de obter o índice geral de satisfação do usuário e conhecimen

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo, nos termos do artigo 7º do Decreto Estadual Nº 32.539/2008, o PL Nº 003/2015 – PE Nº 003/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega de documentos – coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização de motocicletas com condutores habilitados, na Região Metropolitana

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 089/2014 Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 034/2014 resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição de Discos de antibiogramas, fitas (E-TEST) para determinação de sensibilidade e soros pa