Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1868 insalubridade por agentes químicos não era devido, já que a utilizava ferramentas para tanto, como rastelos, draga, bomba de concentração do produto era muito baixa, e não utilizava o produto lavar, pás, etc.; que eram frequentemente fornecidos todos os todos os dias e por inteiro, além de não haver contato direto durante equipamentos de segurança (EPIs) a

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Identificação Fundamentação PROCESSO nº 0012332-12.2015.5.15.0040 (ROPS) VOTO 6270 RECORRENTE: ADELSON DA CONCEICAO SILVA RECORRIDO: EXEMPLO EMPREENDIMENTOS DE Conheço do recurso interposto (ID 1ec0d70), porque preenchidos ENGENHARIA LTDA, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO os pressupostos de admissibilidade (Preparo dispensado e ESTADO DE SAO PAULO SABESP Representaç�

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 688 atividades, foi constatado que o Reclamante possuía contato ocorrer o transbordamento do esgoto em dias de chuva. direto com o esgoto doméstico que chegava para o tratamento, b) Os produtos utilizados na ETE mencionados no momento da uma vez que, para efetuar a limpeza, o Reclamante entrava na perícia são: alaranjado de metila, ácido sulfúrico e cal virgem. Os

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1055 testemunha, confessou que suas funções eram de fato existente; que para não prejudicar o funcionamento do tratamento desempenhadas em outros locais (obras da rede); que não de esgoto, o serviço devia ocorrer de forma ininterrupta e, para trabalhava na ETE, não tinha qualquer contato com esgoto que contornar as quedas de energia, havia gerador sempre pronto par

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 5689 formulados pela parte, transformando o julgado num questionário jurídico, sendo suficiente a adoção de tese que fundamente sua decisão, como ocorreu no caso presente. Notadamente, o acórdão embargado analisou a questão acerca da ausência de responsabilidade do dono da obra que não seja construtor ou incorporador e, portanto, não desenvolva a mesma atividade e

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 23526 VOTO Conheço do recurso ordinário, regularmente processado. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA Relatório A recorrente alega que não pode ser mantida sua responsabilidade subsidiária pela condenação, por ter sido mera dona da obra na qual o reclamante trabalhou. Invoca o disposto no art. 71 da Lei 8.666/93 e a aplicação do entendimento consagrado na O

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1028 possuíam gravado o número do C.A. (certificado de aprovação), improvável que tivesse faltado energia para que o gerador estivesse quais sejam, as botas (CA 32768), os óculos de segurança (CA em funcionamento em todos os poucos dias em que laborou na 18697), as luvas de segurança (CA 11769), a máscara de proteção ETE; que, durante seu funcionamento, o ruí

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região solidária ou subsidiária quanto às obrigações trabalhistas contraídas 6278 apelo. pelo empreiteiro ou subempreiteiro, excepcionando-se apenas a hipótese em que a dona da obra for empresa construtora ou incorporadora. 3. Contraria a orientação consubstanciada na Súmula nº 331, IV, do TST acórdão regional que mantém a condenação subsidiária de empresa que reali

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 5685 Inconformado com o acórdão de [ID. b22628a], o reclamante opôs Os embargos declaratórios apresentados não merecem embargos em [ID. f16de01], alegando a ocorrência de omissão no acolhimento, pelo simples fato de que o julgado não se encontra tocante aos "(...) outros fundamentos aduzidos pelo douto acometido de nenhum dos vícios de expressão formal magistr

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23936 obras complementares do sistema de abastecimento de água do forma com que foram apresentadas, mas, sim, concluir, Município de Silveiras - compreendendo: execução de base para fundamentadamente, por meio da persuasão racional advinda dos ETA compacta e complementos, casa de química, laboratório, fatos e argumentos trazidos aos autos (art.93, IX, Constituiçã