47 resultados encontrados para leitura do presente auto - data: 31/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR.PROCESSO: 5538479.64.2018.8.09.0000 reincidência do segundo conduzido. Da leitura do presente auto de prisão em flagrante, observo que, segundo relatado pelos policiais militares, estes receberam a informação de que um veículo Renault/Logan produto de roubo estava trafegando pelo Residencial Barravento, ocasião em que intensificaram as diligências nesta regi�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Eis trecho importante da decisão combatida: “No que diz respeito à necessidade de manutenção da prisão, na hipótese vertente, cotejando os presentes autos, constato que a conversão da prisão em flagrante de RAUL DOS SANTOS PIANCÓ, RENATO DIAS PIMENTA e ADAIRES BARBOSA DE ARAÚJO em preventiva é medida impositiva, para a garantia da ordem pública, notadament
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) M REALIZADAS AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO MINISTERIO S FLS. 76/79, BEM COMO OUTRAS QUE A AUTORIDADE POLICIAL CESSARIAS. 18 DE JULHO DE 2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE M SUBSTITUICAO AUTOMATICA Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DIAS SEJA PUBLICO A JULGAR NE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 88017-19.2018.8.09.0175 : 872 : FLA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 819 Autoridade: Dt Cotegipe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COTEGIPE ________________________________________ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000423-21.2022.8.05.0070 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COTEGIPE AUTORIDADE: DT COTEGIPE Advogado(s): FLAGRANTEADO: Natan de Jesus Ribeiro Advogado(s): KUETILIN SABR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 PARTES JA APRESENTARAM SUAS ALEGACOES FINAIS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, COM URGENCIA. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81848-16.2018.8.09.0175 : 815 : FLAGRANTE : WEVERTHON GOMES SILVA MIGUEL SANTOS DE SOUSA VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NR. PROTOCOLO : 162860-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID RENAN PEREIRA DA SILVA VITIMA : HENRIQUE GUSTAVO DE SOUZA NEIVA DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, COTEJANDO OS PRESENTES AUTOS, CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE DAVID RENAN PEREIRA DA SILV A EM PREVENTIVA E MEDIDA IMPOSITIVA, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUB LIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. DA ANALISE DO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VERIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 A MM. JUIZA: NOS TERMOS DO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRIS AO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, Q UANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELA REM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CO NCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA". DA ANALISE DO PR ESENTE COMUNICADO, VERIFICO QUE A PRISAO EM FLAGRANTE DO CONDUZID O SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 IFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. EM CONSEQUENCIA, RECHACO O PLEITO DEFENSIVO DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE. NO QUE DIZ RESPEITO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA SEGREGACAO CA UTELAR, NA HIPOTESE VERTENTE, COTEJANDO OS PRESE