Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 PROCESSO : 7000697-74.2009.8.26.0554 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 648/2007 - Santo André AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Silvio Rogerio Berto ADVOGADO : 311307/SP - Lelio Machado Pinto VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 7000971-72.2016.8.26.0625 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 15/2015 - Pindamonhangaba AUTO

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LINCON THOMANN(OAB: 260770/SP) LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA(OAB: 267690/SP) ADRIANA ITO LELIO MACHADO PINTO(OAB: 311307/SP) LINCON THOMANN(OAB: 260770/SP) LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA(OAB: 267690/SP) ANTONIO URSULINO DA SILVA ECLAIR INOCENCIO DA SILVA(OAB: 102111/SP) AFG IN

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Lei 13.467/2017 429 Processo Nº ROT-0011668-21.2018.5.15.0122 MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES RECORRENTE CINTIA ITO ADVOGADO LELIO MACHADO PINTO(OAB: 311307/SP) ADVOGADO LINCON THOMANN(OAB: 260770/SP) ADVOGADO LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA(OAB: 267690/SP) RECORRENTE ADRIANA ITO ADVOGADO LELIO MACHADO PINTO(OAB: 311307/SP) ADVOGADO LINCON THOMANN(OAB: 260770/SP) ADVOGADO LUANA

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 427 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior 1.ADRIANA ITOe outro(s) Recorrente(s): do Trabalho. CAMPINAS, 8 de Junho de 2020. 1.LELIO MACHADO PINTO Advogado(a)(s): (SP - 311307) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial 1.ANTONIO URSULINO DA Recorrido(a)(s): SILVA 1.ECLAIR INOCENCIO DA Advogado(a)(s): CAMPINAS/S

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011668-21.2018.5.15.0122 MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES RECORRENTE CINTIA ITO ADVOGADO LELIO MACHADO PINTO(OAB: 311307/SP) ADVOGADO LINCON THOMANN(OAB: 260770/SP) ADVOGADO LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA(OAB: 267690/SP) RECORRENTE ADRIANA ITO ADVOGADO LELIO MACHADO PINTO(OAB: 311307/SP) ADVOGADO LINCON THOMANN(OAB: 260770/SP) ADVOGADO LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente, vista ao INSS para apresentação da conta atualizada e para apresentação do código da receita para conversão do depósito em pagamento.Em seguida, efetue a transferência do valor apresentado e o desbloqueio do saldo restante no Sistema Bacenjud.Com a vinda do depósito, oficie-se à CEF.Requisite-se o pagamento dos honorários do advogado dativo, Dr. Vinicius Duarte Papparotte, que fixo no valor mínimo da tabela, nos termos da Resolução n. 558/2007, do CJF.Após, retornem

Publicações Judiciais I ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO-LEI 70/66 No que tange ao Decreto-lei nº 70/66, tenho que não é inconstitucional, havendo, nesse sentido, inúmeros precedentes do E. Supremo Tribunal Federal e do E. Superior Tribunal de Justiça. Ademais, a cláusula 28ª do contrato firmado entre as partes prevê a possibilidade de execução extrajudicial do imóvel nos termos do Decreto-lei nº 70/66 (fl. 55). Confiram-se: (STF - RE 287453/RS - v.u. - Rel. Min. Moreira Alves - j. 18/09/2001 - DJ em 26/10/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 CF : 2292010/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES INDICIADO : JOSÉ CARLOS GONÇALVES JÚNIOR ADVOGADO : 461695/SP - Larissa Ferreira Barbosa Gonçalves VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001018-79.2022.8.26.0618 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : IF504

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Instituto Adventista de Ensino ADVOGADO : 144355/SP - Regina Camargo Kometani RECLAMADA : Lirian Elisabeth Klinger VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004411-49.2021.8.26.0229 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Instituto Adventista de Ensino ADVOGA

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANA ITO LELIO MACHADO PINTO(OAB: 311307/SP) LINCON THOMANN(OAB: 260770/SP) LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA(OAB: 267690/SP) ANTONIO URSULINO DA SILVA ECLAIR INOCENCIO DA SILVA(OAB: 102111/SP) AFG INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA BRUNO MARTINS LUCAS(OAB: 307887/SP) ADVOGADO ADVO